Governo anuncia criação de Núcleo de Proteção à Mulher

Órgão será ligado ao Ministério da Justiça coordenará os trabalhos de combate à violência contra a mulher. "O que assistimos é uma onda crescente de violência, especialmente contra as mulheres", disse Temer

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, anunciou na manhã desta terça-feira (31) a criação do Núcleo de Proteção à Mulher, que será diretamente ligado à sua pasta, e contará com a participação de diversos órgãos, como a Secretaria de Direitos Humanos e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de representares das secretarias estaduais de segurança pública. O Núcleo será responsável por coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher.

O anúncio foi feito durante  reunião com o presidente interino Michel Temer e secretários de Segurança Pública dos estados. Em sua fala de abertura, Temer defendeu a conjugação de esforços por parte da União, estados e municípios no combate à violência contra a mulher. "O que assistimos é uma onda crescente de violência, especialmente contra as mulheres", disse o peemedebista. "Não é apenas a mulher que se insurge contra isso e faz protesto. É a sociedade mesmo que se constrange com fatos dessa natureza", acrescentou.

O presidente lembrou de sua experiência como secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, na gestão do governador Franco Montoro, quando, em 1985, criou a primeira Delegacia da Mulher do país. Na mesma época também foram criadas a Delegacia de Proteção aos Direitos Autorais, para o combate à pirataria, e a Delegacia de Apuração de Crimes Raciais. Para o presidente, o simbolismo da criação desses órgãos ajudou a reduzir os crimes específicos. "Veja como simbologia é uma coisa importante", destacou, "até esta reunião pode funcionar como símbolo de que o país está preocupado com o fenômeno da violência contra a mulher" acrescentou o peemedebista.

Apesar do apreço pela simbologia, a reunião dedicada à discussão de medidas de combate ao preconceito de gênero, que em última instância resulta em atos de violência contra a mulher, contou com mais de 20 integrantes, sendo apenas duas do sexo feminino: Fátima Pelaes, ex-deputada indicada para a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e Márcia de Alencar, secretária de Segurança Pública do Distrito Federal.

Medidas

Temer ressaltou que o objetivo da reunião era estabelecer medidas práticas e efetivas de enfrentamento ao problema. "Não serão apenas palavras jogadas ao vento. Serão atitudes concretas", afirmou, dizendo que a prática de criar comissões para discutir temas a cada crise ficou para trás. "Vamos acabar com essa história que todas vezes que se tem um problema cria-se uma comissão", o que, para ele, não resolve qualquer questão. "Tenho absoluta certeza de que com essas medidas concretas vamos dar um salto gigantesco, um salto efetivo, começando com medidas préticas e não simplesmente criando comissões para que discutamos o que todos já sabemos", concordou Alexandre de Moraes.

Outras ações anunciadas foram a informatização das medidas restritivas cíveis e criminais dos agressores, convênios com o governo federal para aporte de recursos destinados ao combate à violência doméstica, além de alterações legislativas - como mudanças na Lei de Execuções Penais e maior rigidez na punição para aqueles que divulgarem na internet "casos esdrúxulos e sórdidos como o que ocorreu no Rio de Janeiro", disse Moraes.

Na última semana uma adolescente foi vítima de um estupro coletivo em uma favela no Rio de Janeiro e teve imagens expostas na internet pelos agressores. O caso provocou protestos por todo o país, e na sexta-feira (27) o presidente emitiu uma nota de repúdio em que disse ser "um absurdo que em pleno século 21 tenhamos que conviver com crimes bárbaros como esse". Na ocasião, Temer anunciou a criação de um departamento junto à Polícia Federal para coordenar as ações de combate à violência contra a mulher de maneira integrada.

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