Governadores voltam a Brasília para cobrar promessas

Único ponto atendido pelo governo federal até o momento, da lista de pedidos feitos pelos governadores em dezembro, foi a regulamentação dos indexadores para a renegociação das dívidas com a União

Governadores, ou vices, de 24 estados e do Distrito Federal se reúnem na tarde desta segunda-feira (1º), em Brasília, para retomar a discussão sobre uma agenda comum para melhorar o ambiente econômico do país e as finanças estaduais. É o segundo encontro do chamado Fórum Permanente de Governadores. Nesta edição, apenas os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte não enviarão representantes a Brasília. Os governadores decidiram voltar a Brasília para cobrar promessas ainda não cumpridas pelo governo federal.

Às 19h, logo após a reunião, que será na Residência Oficial de Águas Claras, os governantes seguirão para o Senado, onde conversarão com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Um dos assuntos a serem tratados com o senador é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)74/2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para pagamento de precatórios.

A segunda reunião do Fórum de Governadores será maior que a primeira, que reuniu apenas nove governadores e um vice governador. Após o primeiro encontro, ocorrido em dia 28 de dezembro do ano passado, foi elaborada uma lista com seis pontos que ajudariam o país a vencer a crise. Essas sugestões foram apresentadas ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

A lista de ações propostas pelos governadores após a reunião de dezembro inclui a retomada das operações de crédito que necessitam de autorização do Governo Federal; a utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os estados têm direito para abater dívidas com a União, e a rediscussão do refinanciamento das dívidas com o governo federal, a partir de novo indexador.

Também foi reivindicada a autorização para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam cobrar das seguradas de planos de saúde os atendimentos na rede pública de pacientes conveniados; a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas; a prorrogação dos prazos para pagamento de precatórios de cinco para dez anos, e a aprovação da PEC 74/2015.

O único ponto atendido pelo governo federal até o momento foi a publicação do decreto que regulamentou os novos critérios de indexação dos contratos de financiamento de dívidas celebrados entre a União e os estados, o Distrito Federal ou os municípios.

O foco dos governadores hoje continuará na adoção de ações econômicas. Pontos polêmicos, como a volta da CPMF, não devem ser discutidos. Não há consenso entre os governadores sobre esse assunto. Em vez de recorrer ao poder Executivo, a ideia dos representantes estaduais é pedir ajuda ao Legislativo, por meio do presidente do Senado. Eles consideraram insuficientes as iniciativas do Planalto e da Fazenda com relação às pautas propostas em dezembro.

Proposta como a autorização para que os estados cobrem dos planos de saúde os atendimentos na rede pública de pacientes conveniados foi apresentada ao ministro da Fazenda, mas não foi levada à frente por Barbosa. O ministro alegou não ter poder sobre o assunto, que deve ser tratado com o Congresso.

Professores

Outro ponto polêmico que surgiu após a última reunião do Fórum foi com relação ao reajuste salarial dos professores da rede pública de ensino.  Alguns integrantes do Fórum fizeram uma carta ao ministro da Fazenda solicitando que o aumento de 11,36% no salário dos professores entrasse em vigor em agosto. Porém, pouco tempo depois o governo anunciou que a partir de janeiro já deveria ser pago o salario reajustado, causando alvoroço entre os governadores.

Veja a lista dos governadores confirmados na segunda reunião do Fórum:

Tião Viana (Acre)

Renan Filho (Alagoas)

Waldez Goes (Amapá)

Henrique Oliveira, vice governador (Amazonas)

João Leão, vice governador (Bahia)

Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal)

Cesar Colnago, vice governador (Espírito Santo)

Marconi Perillo (Goiás)

Flávio Dino (Maranhão)

Pedro Taques (Mato Grosso)

Reinando Azambuja (Mato Grosso do Sul)

Fernando Pimentel (Minas Gerais)

Simão Jatene (Pará)

Ricardo Coutinho (Paraíba)

Beto Richa (Paraná)

Paulo Câmara (Pernambuco)

Wellington Dias (Piauí)

Luiz Fernando – Pezão (Rio de Janeiro)

José Ivo Satori (Rio Grande do Sul)

Daniel Pereira, vice governador (Rondônia)

Suely Campos (Roraima)

Raimundo Colombo (Santa Catarina)

Geraldo Alckmin (São Paulo)

Jackson Barreto (Sergipe)

Marcelo Miranda (Tocantins)

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