Frente parlamentar quer mercado livre de energia

Grupo quer quebrar monopólio no fornecimento de energia para residências, comércio e indústrias, diminuindo custo ao consumidor final. “Consumidor passará a ser o senhor do negócio”, diz Mendes Thame, coordenador da frente, em entrevista de vídeo ao Congresso em Foco

Deputados e senadores vão relançar nesta quinta-feira (09) a Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz. O objetivo principal do grupo é aprovar leis que mudem a atual estrutura legal do setor e possibilitem a implantação do mercado livre para o consumidor de energia elétrica. Coordenada pelo deputado Mendes Thame (PV-SP), a frente tem como prioridade implantar a portabilidade da conta de luz, sistema que permitirá ao consumidor residencial, comercial e industrial escolher livremente o seu fornecedor de energia.

O projeto de lei com esta mudança no modelo foi aprovado no ano passado na comissão de Defesa do Consumidor e está em debate na de Minas e Energia. “O consumidor passará a ser o senhor do negócio e poderá escolher comprar a energia do distribuidor que oferecer melhor preço”, disse Mendes Thame, coordenador da Frente, nesta entrevista em vídeo concedida ao Congresso em Foco.

Assista:

A frente já existe no papel desde o ano passado, mas estava desarticulada. Agora, o grupo suprapartidário quer acabar com o monopólio, em cada estado do país, exercido por fornecedor único de energia elétrica. A ideia é permitir que até prefeituras, por exemplo, possam comprar energia para iluminação pública e consumo de seus prédios públicos de geradores e distribuidoras de energia de outro estado. Atualmente, são livres para escolher onde comprar sua energia quem consome acima dos 3.000 MW. Os consumidores que consomem de 500 até 3.000 MW são considerados especiais e podem contratar energia diretamente de fontes que recebem incentivos, como usinas eólicas e pequenas centrais elétricas.

A legislação pretendida vai regular como a energia será transmitida em longas distâncias. O objetivo é criar um modelo parecido com o da telefonia, que permite uma operadora utilizar as antenas de outra, pagando pelo serviço. A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), que apoia a proposta, mandou elaborar uma pesquisa entre m maio que mostrou o desejo de 73% da população de consumir energia elétrica dentro de outro modelo,. com librdade para contratar a geradora ou distribuidora que oferecer o merlhor serviço e a tarifa mais baixa.

 

Mais sobre energia

Mais sobre gestão pública

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!