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Especialistas discutem novidades das eleições em congresso sobre direito eleitoral

Começou nesta quarta-feira (20) o II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, uma realização da Câmara Legislativa do Distrito Federal por meio da Escola do Legislativo da Casa (Elegis) e do Laboratório Hacker de Inovação (Labhinova). Hoje serão discutidos os seguintes temas: Políticas de Gênero e Participação Feminina na Política; Sistema de Financiamento das Campanhas Eleitorais; Condutas Vedadas e Ilícitos Eleitorais; Inelegibilidade, Incompatibilidade e Implicações da Lei da Ficha Limpa.

Os debates, realizados no auditório da CLDF, são transmitidos pela internet.

No segundo dia de evento, serão debatidos: Democracia, Participação Popular e Partidos Políticos; Ativismo Judicial e Desafios da Jurisdição; Propaganda Eleitoral e o uso de novas tecnologias (como as mídias sociais); Ações e Recursos Eleitorais e A Cidadania e as Urnas.

Participam do congresso, entre outros, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga e quatro ex-integrantes da corte: Joelson Dias, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Arnaldo Versiani. Além de Joelson, também respondem pela coordenação científica Jane Marrocos e Sérgio Nogueira.

O evento também conta com presença da presidente do TRE/DF, Carmelita Brasil; dos desembargadores Telson Ferreira, Néviton Guedes e Carlos Rodrigues; da presidente da Associação Brasileira de Advogadas, Meire Mota; da professora de Direito Constitucional Christine Peter; do analista político Melillo Dinis, entre outros advogados, procuradores e técnicos especialistas no tema.

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