Em vídeo, o roteiro do último capítulo do processo de impeachment de Dilma

Depois de mais de oito meses de um arrastado enredo sobre disputa política e polarização, ida da presidente da República ao Senado nesta segunda-feira abre a primeira cena rumo ao fim. Votação final está prevista para terça-feira

O Senado se reúne desde a quinta-feira (25) como órgão judiciário para o julgamento da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. De acordo com a Constituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, preside a sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ocupa a cadeira ao seu lado. Os senadores atuam como juízes.

A sessão se divide em diferentes fases (veja abaixo). Ocorrem pausas de 13h às 14h e de 18h às 19h. A partir daí, a cada 4 horas, os trabalhos podem ser interrompidos por 30 minutos, de acordo com decisão do presidente do STF, que também pode determinar a suspensão e retomada dos trabalhos às 9h do dia seguinte.

Veja também em vídeo:

 

Questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento, por até 5 minutos. O mesmo tempo é concedido para argumentação contrária. O presidente da sessão decide sobre as questões de ordem, não cabendo recurso ao Plenário.

Seguindo a sistemática adotada na sessão realizada em 9 de agosto, as questões de ordem devem ser apresentadas no início da sessão e, em seguida, o presidente do STF deve decidir acerca de cada uma delas.

29 de agosto, 9h

DEFESA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF
A presidente tem 30 minutos (prorrogáveis a critério do presidente da sessão). Após o questionamento dos senadores, Dilma Rousseff pode optar por responder ou não às perguntas.

Cada senador tem 5 minutos para questionar a presidente afastada.

Advogados de acusação e de defesa terão o mesmo tempo.

DISCUSSÃO
A acusação inicia a discussão, depois a defesa e, então, é franqueada a palavra para cada senador, na ordem de inscrição.
Acusação e defesa : 1h30

Réplica: 1h

Tréplica: 1h

Senadores: 10 minutos cada
ENCAMINHAMENTO
O presidente da sessão lê o relatório resumido,
com os fundamentos da acusação e da defesa.
Podem usar a palavra 2 senadores favoráveis à condenação e 2 senadores favoráveis à absolvição por até 5 minutos cada.
VOTAÇÃO
Nominal e eletrônica

SIM ou NÃO à pergunta: Dilma Rousseff cometeu os crimes de responsabilidade?**

Caso o relatório pela condenação receba 54 votos "SIM" (ou dois terços da composição do Senado), a presidente perde o cargo e o presidente interino é empossado definitivamente. Caso não atinja esse número de votos, o relatório será arquivado e a presidente reassumirá o cargo.
PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM O RESULTADO
Ricardo Lewandowski lavra e lê a sentença
Resolução do Senado
Os senadores assinam a sentença e é feita a comunicação oficial à presidente afastada e ao presidente interino.

 

* Apesar de estar previsto que o presidente do STF analisará todas no início da sessão, regimentalmente, questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento.

** A pergunta completa será: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

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