Ecad acusa CPI de “exploração política”

A direção do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) reagiu ao pedido de indiciamento de 15 pessoas, aprovado hoje (26) pela CPI do Senado que apurou denúncias contra o órgão. Em nota divulgada à imprensa, o comando do Ecad diz ser vítima de "exploração política".

De acordo com o relatório final, apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), diretores do Ecad praticaram praticados crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha, formação de cartel e abuso de poder econômico.

Veja a íntegra do relatório da CPI do EcadOutros destaques de hoje no Congresso em Foco

"Os significativos resultados referentes à distribuição de direitos autorais só existem devido às estratégias bem-sucedidas de arrecadação, como a conscientização dos usuários de música, o aumento da capilaridade do Ecad no país, a recuperação de usuários inadimplentes, além da assinatura de novos contratos com usuários de grantes redes. Foi exatamente esse resultado que despertou muitos interesses e por isso virou foco de atenção. O que difere o Ecad de qualquer outra organização, no entanto, é a exploração política que se faz”, diz a nota.

O escritório divulgou ainda um levantamento que mostra que houve a distribuição de R$ 418 milhões, em 2011, a 92.650 compositores, intérpretes, músicos, editores musicais e produtores fonográficos. “Um crescimento de 18% em relação ao ano anterior. Nos últimos cinco anos, a distribuição de direitos autorais cresceu 64,38%, ou seja, a remuneração aos titulares cresceu mais que o dobro da inflação deste período, de 30,15%”.”É preciso atentar que o que está em jogo neste cenário é a luta pelo direito de receber o que os criadores entendem por ser justo pelo uso de suas músicas. O pano de fundo dessa questão não é moral. É meramente econômico”, completou o Ecad na nota.

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