Dirceu se entrega à Justiça em Brasília para cumprir pena de 30 anos na Lava Jato

 

O ex-ministro José Dirceu se entregou à Justiça, em Brasília, na tarde desta sexta-feira (18), por volta das 14h. O petista seguiu para o Instituto Médico-Legal (IML), onde fez exames, antes de seguir para o Complexo Penitenciário da Papuda, conforme informou sua defesa. O ex-ministro foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.

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Conforme determinação da juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, titular, que está fora do país, o ex-ministro tinha até às 17h de hoje para se apresentar espontaneamente à Polícia Federal em Brasília. Ainda não está certo se Dirceu cumprirá a pena em Brasília ou em Curitiba. No entanto, a defesa pretende pedir que seu cliente fique em Brasília pelo fato de ter residência fixa e família na cidade.

Na determinação, a magistrada diz que Dirceu iniciará o cumprimento da pena no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba. Lá também estão outros presos na Lava Jato, como o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto e o ex-deputado federal André Vargas. Também em Curitiba, mas na Superintendência da Polícia Federal, estão o ex-presidente Lula e o ex-ministro Antonio Palocci.

A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde de ontem (quinta-feira, 17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Além de negar o recurso, o tribunal determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para que fosse expedido o mandado de prisão do petista.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, condenou José Dirceu a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF-4 aumentou a pena para 30 anos e 9 meses. A situação de Dirceu  foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção no processo do mensalão.

Dirceu foi condenado como chefe da quadrilha no julgamento do mensalão, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, segundo investigadores, jamais deixou de delinquir, o que o ex-ministro da Casa Civil de Lula nega. Como ele mesmo disse em entrevista à colunista Mônica Bergamo (Folha de S.Paulo), veiculada em 20 de abril, apenas admite ter cometido um “erro” em uma relação nebulosa na negociação de um imóvel com o lobista e delator da Lava Jato Milton Pascowitch.

“Era um empréstimo não declarado. Que virou propina. Foi uma relação indevida. Admito. Mas não criminosa”, protestou o petista.

Em sua última entrevista antes de ser preso, concedida com exclusividade ao Congresso em Foco, Dirceu disse que vai trabalhar e ler o máximo que puder, como maneira de diminuir a pena. De vez enquanto, poderá enviar por meio de advogados instruções e pensatas ao comando do PT e à militância. Na ocasião, ele calculou em algo como cinco anos o total de pena que deve cumprir. Até lá, diz, a visita dos filhos e demais parentes servirão para diminuir o peso do cárcere.

Cela coletiva

O ex-ministro começará a cumprir a pena em uma cela coletiva no Bloco 5 do Complexo de Detenção Provisória (CDP) da Papuda. Ele ficará em uma cela com 30 metros quadrados equipada com beliches chuveiro e vaso sanitário.

O início do cumprimento da pena em Brasília foi determinado pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Ao determinar a prisão do ex-ministro, a juíza Gabriela Hardt abriu a possibilidade de que Dirceu possa cumprir pena em Brasília no futuro.

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