Desembargador do TJDF mantém Cachoeira preso

Defesa do bicheiro entrou com habeas corpus neste sábado. Ele tem mandado de prisão pela investigação da Operação Saint Michel, da Polícia Civil da capital

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Sérgio Bittencourt negou neste sábado (16) um habeas corpus apresentado pedindo a liberação do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os advogados do contraventor tentavam a revogação do mandado de prisão preventiva expedido pela 5ª Vara Criminal de Brasília como resultado da Operação Saint Michel, da Polícia Civil e do Ministério Público do DF.

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No pedido de habeas corpus, a defesa de Cachoeira ressaltou que a prisão dele foi revogada pela Justiça Federal. E também que o próprio TJDF já liberou outras pessoas que foram presas na Operação Saint Michel. Entretanto, para o desembargador Bittencourt, existem motivos suficientes para tratar o bicheiro de forma diferente dos outros. Além disso, ele entende que a decisão do desembargador federal Fernando Tourinho Neto não influi na tramitação do caso.

"A meu sentir, a revogação da prisão decretada pela Justiça Federal não tem o condão de interferir análise do presente caso, na medida em que se trata de investigações e processos diversos. Assim, os fundamentos utilizados pelo eminente Desembargador Federal Tourinho Neto na decisão destacada pelos impetrantes não são hábeis a infirmar os fortes argumentos trazidos pela culta magistrada que prolatou a r. decisão atacada", afirmou o desembargador na decisão. Ele relatou o habeas corpus por ser o responsável pelo plantão do TJDF neste fim de semana.

Realizada em 12 de abril como um desdobramento da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, a Saint Michel investigou a atuação de Cachoeira no Distrito Federal, tanto como contraventor como na tentativa de fraudes em licitações. Como resultado, além da prisão preventiva de Cachoeira - que estava preso desde 29 de fevereiro -, foram presos o araponga Idalberto Matias, o Dadá, e o ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu, entre outros. Os dois já foram liberados.

Esta não foi a única negativa enfrentada pelos advogados de Cachoeira na Justiça do DF. Ontem (15), a juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília Ana Cláudia Oliveira Barreto rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva do bicheiro. Para a magistrada, "não houve qualquer mudança na situação fática que ensejou a decretação da prisão cautelar". Ela considera que o contraventor continua "representando risco à ordem pública".

A posição da Justiça do DF contrasta com a decisão tomada ontem pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) Fernando Tourinho Neto. Ele determinou a soltura imediata do bicheiro. Como a organização foi desmontada pela PF na Operação Monte Carlo, Cachoeira não oferece mais perigo. “Atualmente, o quadro é outro. A poeira assentou. A excepcionalidade da prisão preventiva já pode ser afastada”, afirmou o relator.

Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro. Primeiro, ficou na penitenciária federal de Mossoró (RN). Depois, acabou transferido para a ala federal dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Com as diferentes decisões, a única alteração na situação do bicheiro deve ser a mudança para uma outra ala dentro da penitenciária da capital.

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