Deputados defendem investigação de falsificação no caso Cunha

Integrantes do órgão querem a abertura de uma sindicância interna e que o Ministério Público entre na investigação. Partidos cogitam pedir a cassação de Vinícius Gurgel

A denúncia de falsificação de uma assinatura durante o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética provocou uma reação imediata de membros do órgão. Deputados defendem a abertura de uma sindicância interna para averiguar o caso, assim como solicitar a entrada do Ministério Público na investigação. Além disso, partidos já cogitam pedir a cassação de Vinícius Gurgel (PR-AP).

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta quarta-feira (9), diz que peritos confirmaram que a assinatura de Gurgel é falsa na carta em que ele renuncia à vaga de titular no conselho. Ele não estava em Brasília na madrugada em que o Conselho aprovou o parecer do relator Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações contra Cunha. Para garantir que um dos votos continuasse com seu partido, o PR, Gurgel renunciou à vaga para que a legenda indicasse um outro nome.

Integrantes do Conselho pediram a abertura de sindicância para investigar se houve falsificação. Para o vice-presidente do órgão, Sandro Alex (PPS-PR), o colegiado foi vítima de um crime e que o caso também deveria ser ser apurado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). “Temos também que ouvir o deputado Gurgel. Temos que pedir sua presença para que ele possa nos trazer as respostas. Naquela noite [da votação do parecer], o que o líder Quintella disse foi: o deputado Gurgel hoje encontra-se doente. Gurgel disse que pode haver discrepância da assinatura em função da ingestão de bebida alcoólica”, afirmou Alex.

O parlamentar sugeriu que o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), solicite os exames grafotécnicos originais, publicados na reportagem, para que o documento seja avaliado pelos técnicos da Câmara dos Deputados. “Vamos abrir sindicância para apurar se os técnicos realmente revisaram esta assinatura. Naquela noite, alguns me questionaram, ao receber o documento da substituição, se havia um documento e a assinatura”, lembrou.

Remédios controlados

O deputado Vinícius Gurgel foi ao Conselho de Ética hoje e justificou a assinatura. Segundo o deputado, ele assinou a carta, às pressas, antes de embarcar no Aeroporto de Brasília. Gurgel disse ainda que tomo remédio controlado, há três anos, e nesse dia, também ingeriu bebida alcóolica."Eu quis que um deputado do meu partido votasse para assegurar o meu voto", disse.

Gurgel reiterou que é contra a cassação de Cunha, assim "como é contra o impeachment de Dilma". Segundo a Folha de S. Paulo, duas perícias foram contratadas para examinar a assinatura. Os resultados foram os mesmos, apontando para a falsificação do registro do deputado amapaense.

Recurso

Há dois dias, Cunha entrou com um novo recurso (REC 114/16) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para tentar parar o processo de investigação. Cunha elencou nove motivos para que o processo seja imediatamente interrompido. Entre as justificativas, o peemedebista afirma que o sorteio do relator Marcos Rogério foi feito fora da Ordem do Dia dos trabalhos do colegiado, afirma que não teve direito a apresentar defesa prévia, que não foram apresentadas provas que justificassem a representação e que algumas peças apresentadas durante a apreciação do relatório pela continuidade das investigações não foram consideradas.

O relator Marcos Rogério reagiu e disse que quem escreveu o recurso “não assistiu nem pela televisão” a sessão em que o parecer foi aprovado. “O advogado parece desconhecer o que houve na sessão. Faltou ao nobre advogado um pouco mais de fidalguia”, disse. Rogério voltou a explicar que nesta fase do processo, em que foi analisada apenas a admissibilidade da representação, não cabe defesa. “O direito de defesa só ocorre para quem é acusado”, afirmou.

Cunha já tinha encaminhado no final do ano passado outro pedido de revisão dos trabalhos do conselho à CCJ, mas, como a matéria entrou há poucos dias do recesso do final de ano, não chegou a ser distribuída a um relator. Outro recurso, que já tramita na Casa, mas ainda não teve parecer divulgado, é o recurso (REC 107/15) do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, que questiona a negativa ao pedido de vista do deputado Genecias Noronha (SD-CE).

Com informações da Agência Brasil

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