Deputados aprovam quatro MPS e retomam discussão de reoneração da folha

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), quatro medidas provisórias (MP) que versam sobre saques do PIS/Pasep, criação de cargos para conselhos de recuperação fiscal, regulamentação de ex-servidores de territórios e elaboração de planos de mobilidade urbana (MPs 813/2017, 816/2017, 817/2018 e 818/2018, respectivamente). Após aprovar as medidas, que seguem para análise do Senado, os deputados passaram à discussão e votação da reoneração da folha de pagamento.

A aprovação da matéria condição estabelecida em acordo entre o governo de Michel Temer (MDB) e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e líderes do governo para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para gasolina e diesel.

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O relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou uma nova versão do texto nesta noite. Entre as mudanças, o deputado incluiu a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel até o fim deste ano. “Isso não impede a necessidade de debater a política de preços da Petrobras”, disse o relator.

No texto original, as empresas dos ramos de tecnologia da informação, teleatendimento (call center), hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como de vestuário, calçados e automóveis, deverão voltar a contribuir sobre a folha de pagamento.

O Psol criticou a inclusão do projeto na pauta desta noite e declarou obstrução, cobrando mais discussão da matéria. Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP) a proposta virou o pretexto para resolver a crise dos combustíveis. “Somos a favor de reonerar, sim, mas não para salvar o governo Temer, que faz refinanciamento de dívidas para favorecer deputados, bancos e grandes empresas. É preciso discutir a lógica do sistema, uma proposta mais elaborada”, disse.

O líder do PSDB, Nilson Leitão (MT), defendeu o início do debate, mas reconheceu que o texto ainda precisa ser ajustado. “Nem todos os setores foram beneficiados e outros foram sem merecer, mas temos de aprofundar o debate para resolver o grande problema atual, que é a crise dos caminhoneiros e a crise dos combustíveis”, afirmou.

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Com informações da Agência Câmara

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