Deputados adiam cargos para o PSD por falta de acordo e quorum

Apesar de 341 deputados terem assinado presença, pequena parte estava em plenário. Com a perspectiva de obstrução, líder pessedista sugeriu transferir votação para terça-feira

A Câmara não conseguiu concluir nesta quinta-feira (21) a votação para criar 42 cargos na liderança e em comissões para cumprir acordo feito no ano passado e atender o PSD e outros partidos. Sem acordo, com a perspectiva de obstrução pelo DEM e pelo Psol - legendas contrárias à proposta -, e com a possibilidade de a sessão ser derrubada por falta de quorum, líderes resolveram adiar a votação para a próxima terça-feira (26).

Como o quorum estava baixo, a estratégia do DEM, principal partido contra a criação de novos cargos, era inverter a pauta, colocar em votação o projeto de aumento de policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal, e, na sequência, entrar nos destaques. Normalmente, nas sessões de quinta-feira as votações acontecem por acordo e de forma simbólica. Se os destaques propostos - um deles acabava com os cargos - fossem derrubados, os demistas entrariam em obstrução e pediriam verificação de quorum.

Assinaram presença hoje 341 parlamentares. No entanto, um número muito menor estava presente em plenário. Prevendo que a sessão seria derrubada, o líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), propôs um acordo: o projeto de decreto legislativo seria retirado de pauta, com o compromisso do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), de ser votado na próxima terça. "Esta Casa tem que resolver o quanto antes, porque, essa relação, a relação entre partidos aqui, não pode expor institucionalmente a Casa a uma situação, no meu modo de entender, de constrangimento", ponderou o deputado José Genoino (PT-SP).

Como nenhum líder se opôs - o Psol pediu para que o assunto seja discutido na próxima reunião de líderes -, a análise dos destaques acabou transferida para terça. "A [posição] do Psol é programática, é principista. Ela tem um programa, ela é contra o aumento de cargos", afirmou o líder do partido, Ivan Valente (SP). Na sequência da sessão, os deputados aprovaram o reajuste para os profissionais de segurança do DF e quatro acordos internacionais com Argentina, Uruguai, Lesoto e Santa Lúcia, um país insular das Pequenas Antilhas, no Caribe.

Acordo

O impacto da criação dos novos cargos será de R$ 4.777.579,38 em 2013, R$ 6.073.674,65 em 2014 e R$ 6.332.059,04. Ontem (20), em uma discussão de mais de quatro horas, os deputados conseguiram aprovar o texto base da proposta elaborada pela Mesa Diretora. A criação de vagas na estrutura da Câmara ficou acertada no ano passado, em acordo patrocinado pelo então presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Ficou decidido que metade das vagas para o PSD seriam criadas em 2012, as restantes este ano. Apesar de oficialmente líderes colocarem a culpa no partido criado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011, o acordo foi celebrado para que nenhuma sigla perdesse espaço na Casa. "Nós temos a proporcionalidade, não precisamos de criação de cargos", afirmou o líder do PSD.

O DEM, partido que mais perdeu deputados para o PSD, por exemplo, tem mais de 100 cargos apesar de uma bancada reduzida na Câmara. O líder demista na Casa, Ronaldo Caiado (GO), justifica o tamanho da estrutura por causa do resultado das urnas em 2010. "Como diz o ex-ministro Carlos Ayres Britto, o PSD não passou pela pia batismal das urnas", disse ontem. "Só quero reafirmar que não temos compromisso com o mérito da matéria", completou o deputado Mendonça Filho (DEM-PE), após o adiamento ser proposto por Sciarra.

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