Conselho confirma afastamento de procuradora por contrabando e faltas

Decisão repete relatório do procurador Rodrigo Janot sobre a colega Gisele Bleggi, que vai recorrer ao Judiciário e ao Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) confirmou na terça-feira (5) o afastamento da procuradora Gisele Bleggi, acusada de contrabandear uma motocicleta, faltar ao trabalho durante dois meses sem autorização dos superiores, entre outros problemas que a impediram de ser confirmada no estágio probatório. Só o subprocurador Alcides Martins saiu em defesa da procuradora na sessão de ontem. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que ajuda sua defesa, estuda o que fazer.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Gisele Bleggi disse que vai recorrer ainda esta semana ao Judiciário e ao Conselho Nacional do Ministério Público. O primeiro argumento que deve utilizar é o de que ela já passou pelo estágio probatório, porque o prazo desse “teste” se encerrou em janeiro, ou seja, hoje ela seria uma procuradora da República “vitalícia”, como se diz no jargão jurídico. Gisele Bleggi trabalha na Procuradoria da República em Tabatinga (AM), na divisa com a Colômbia, de onde agora faz denúncias contra colegas que trabalharam junto com ela.

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Gisele Bleggi disse ao Congresso em Foco que cometeu algumas falhas, mas isso não seria suficiente para afastá-la da instituição. Sobre a motocicleta contrabandeada guardada na sede do MP, Gisele afirma que imputam contra ela como falta grave algo que é comum naquela região de fronteira. Ela conta que a moto foi comprada por seu marido, o engenheiro Júlio Cunha, por R$ 1.800. Ele tentou legalizá-la na Receita Federal, mas não conseguiu porque o veículo era usado. Depois, o esposo guardou-a na procuradoria em Tabatinga e vendeu-a para um servidor por R$ 900.

A procuradora disse em sua defesa que é muito comum as pessoas da cidade, inclusive autoridades, como juízes, comprarem mercadorias na Colômbia. A juíza Katlin Santos Gomes, da 18ª Vara Cível de Manaus e que morou dois anos em Tabatinga, confirma a versão. Segundo ela, o problema é quando os valores não são declarados à Receita Federal na saída da cidade.

Só 18 faltas

Gisele Bleggi disse que não faltou quase 60 dias sem autorização, como diz o relatório do subprocurador Rodrigo Janot, referendado duas vezes pelo Conselho Superior do MPF. Ela afirmou ao Congresso em Foco que suas faltas foram 18. Nenhuma delas foi restituída, segundo a procuradora.

Ela lembrou que faltava ao trabalho para estar ao lado de seu filho de 12 anos, que sofre com problemas intestinais e não pode comer determinados alimentos, principalmente os de prazo de validade duvidosa, como os vendidos em Tabatinga, cidade no meio da Floresta Amazônica, a mais de 1.200 quilômetros de Manaus. A procuradoria disse ter apresentado à comissão de inquérito que a processou uma recomendação médica para que o garoto permanecesse morando com a avó em Florianópolis (SC), onde Gisele residia antes com o marido, Júlio.

A procuradora disse que vendeu suas férias em vez de gozá-las – o que seria normal, já que ela diz que desejava estar mais perto do filho doente – porque precisava de dinheiro para pagar os deslocamentos entre Tabatinga e Santa Catarina, da ordem de R$ 6 mil entre traslado e hotel para ela e o marido. Gisele Bleggi afirmou ao site que Júlio Cunha deixou o emprego na prefeitura e foi necessário vender as férias para complementar a renda.

Como mostrou o site, mesmo sendo indenizada, a procuradora descansou em vez de trabalhar. “Eu só fui ter ciência da gravidade de que eu faltei no período de indenização mais tarde”, afirmou a procuradora em seu depoimento. “Foi uma falha, uma falta de percepção.”

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