Congresso define composição partidária para Comissão de Orçamento

CMO será instalada a partir da confirmação de 21 parlamentares nomeados. Não foi estabelecido prazo para que líderes partidários entreguem indicações. Senado terá 10 vagas enquanto Câmara contará com 30 cadeiras

A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso Nacional finalizou o cálculo das vagas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para cada partido e bloco para o ano de 2016. Agora, as lideranças partidárias da Câmara e do Senado irão encaminhar suas indicações.

O Senado ocupa 10 cadeiras da CMO. A bancada do PMDB, a mais numerosa da Casa, terá direito a 3 delas. Os blocos de Apoio ao Governo (PT, PDT) e da Oposição (PSDB, DEM, PV) terão 2 cada. Os blocos Socialismo e Democracia (PSB, PPS, Rede, PCdoB), União e Força (PTB, PR, PSC, PRB) e Democracia Progressista (PP, PSD) indicarão um representante cada. Os partidos e blocos também indicarão suplentes em número igual ao dos titulares.

O PTC, que não integra nenhum bloco e tem apenas um senador, Fernando Collor (AL), não terá direito a representação. Três senadores estão sem partido e não poderão ser indicados para a CMO: Delcídio do Amaral (MS), Reguffe (DF) e Walter Pinheiro (BA).

A Câmara tem 30 vagas na comissão, e número igual de suplentes. Os blocos mais contemplados são PR/PSD/PROS e PP/PTB/PSC, que terão 5 membros cada. O PT e o bloco PMDB/PEN receberam 4 vagas cada. O PSDB terá 3. O PSB, o DEM e o bloco PRB/PTN/PTdoB/PSL ocuparão 2 cada. Por fim, o PDT, o SD e o PCdoB indicarão um representante cada.

A composição da Câmara também reserva uma cadeira extra para as bancadas menores, que não alcançam número suficiente de deputados para serem contemplados com vaga própria pelo cálculo de proporcionalidade. Ela é ofertada em sistema de rodízio. Em 2016, o partido que a ocupará será o PPS. Cinco partidos ficarão sem representação: PHS, PV, PSOL, Rede e PMB.

Não há prazo para que os líderes partidários entreguem suas indicações à CMO. No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa do Congresso já determinou que a comissão será instalada logo que 21 parlamentares tenham sido nomeados.

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