Comissão da Câmara quer informações da Globo sobre BBB

Ofício enviado ao diretor do programa questiona quais providências foram tomadas em relação ao suposto estupro, que teria ocorrido na madrugada de domingo

A polêmica envolvendo o suposto caso de estupro ocorrido no programa Big Brother Brasil chegou ao Congresso. Ontem (17), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) enviou um ofício ao diretor do programa, José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, questionando quais providências foram tomadas em relação ao caso, que ocorreu após a primeira festa realizada na casa do reality show da Rede Globo, na madrugada de domingo (15).

Na ocasião, o programa transmitiu imagens do modelo paulista Daniel Echaniz e da estudante gaúcha Monique Amin quando estavam deitados na mesma cama, sob um edredom. Internautas que assistiam ao programa pela TV por assinatura, no pay per view, começaram a falar nas redes sociais que a estudante estava sendo vítima de abuso sexual, pois muitos consideraram que Monique estaria dormindo enquanto Daniel fazia sexo com ela. O modelo foi expulso do programa na segunda-feira (16) por comportamento “gravemente inadequado”, segundo a Rede Globo.

Em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, ambos negaram o abuso, ao afirmar que não houve sexo e que a relação íntima ocorreu com consentimento. A polícia abriu inquérito para apurar se houve estupro de vulnerável.

No ofício assinado pela presidente da CDHM, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), também é questionado se as imagens do episódio foram mostradas a Monique. A justificativa da comissão é “formar opinião qualificada sobre episódio que possa, ou não, se caracterizar como violação da dignidade humana num veículo com ampla influência na formação da população brasileira”.

Ontem (17), o Ministério das Comunicações solicitou à emissora as imagens exibidas na TV aberta, entre os dias 14 e 15 de janeiro. A intenção do governo é analisar se houve quebra de contrato de autorga, que proíbe imagens “contrárias à moral familiar e aos bons costumes”. O ministério também encaminhou pedido semelhante à  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que realize a mesma investigação sobre as imagens transmitidas na TV por assinatura e no pay-per-view.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, órgão do Ministério Público Federal também está apurando o caso. O procedimento não é de natureza criminal. Segundo o MPF, a investigação visa garantir, principalmente, o respeito aos direitos da mulher. Em seu site, o órgão afirma que “o objetivo do procedimento é que a Rede Globo, emissora de alcance nacional, não contribua para o processo de estigmatização da mulher". O MPF poderá exigir que a emissora publique, durante o BBB, esclarecimentos sobre os direitos das mulheres. Na décima edição do programa, o órgão exigiu que a emissora divulgasse informações claras sobre as formas de transmissão da Aids.

Com informações da Agência Câmara

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