A polêmica envolvendo o suposto caso de estupro ocorrido no programa Big Brother Brasil chegou ao Congresso. Ontem (17), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) enviou um ofício ao diretor do programa, José Bonifácio Brasil de Oliveira, o Boninho, questionando quais providências foram tomadas em relação ao caso, que ocorreu após a primeira festa realizada na casa do reality show da Rede Globo, na madrugada de domingo (15).

Na ocasião, o programa transmitiu imagens do modelo paulista Daniel Echaniz e da estudante gaúcha Monique Amin quando estavam deitados na mesma cama, sob um edredom. Internautas que assistiam ao programa pela TV por assinatura, no pay per view, começaram a falar nas redes sociais que a estudante estava sendo vítima de abuso sexual, pois muitos consideraram que Monique estaria dormindo enquanto Daniel fazia sexo com ela. O modelo foi expulso do programa na segunda-feira (16) por comportamento “gravemente inadequado”, segundo a Rede Globo.

Em depoimento à Polícia Civil do Rio de Janeiro, ambos negaram o abuso, ao afirmar que não houve sexo e que a relação íntima ocorreu com consentimento. A polícia abriu inquérito para apurar se houve estupro de vulnerável.

No ofício assinado pela presidente da CDHM, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), também é questionado se as imagens do episódio foram mostradas a Monique. A justificativa da comissão é “formar opinião qualificada sobre episódio que possa, ou não, se caracterizar como violação da dignidade humana num veículo com ampla influência na formação da população brasileira”.

Ontem (17), o Ministério das Comunicações solicitou à emissora as imagens exibidas na TV aberta, entre os dias 14 e 15 de janeiro. A intenção do governo é analisar se houve quebra de contrato de autorga, que proíbe imagens “contrárias à moral familiar e aos bons costumes”. O ministério também encaminhou pedido semelhante à  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que realize a mesma investigação sobre as imagens transmitidas na TV por assinatura e no pay-per-view.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, órgão do Ministério Público Federal também está apurando o caso. O procedimento não é de natureza criminal. Segundo o MPF, a investigação visa garantir, principalmente, o respeito aos direitos da mulher. Em seu site, o órgão afirma que “o objetivo do procedimento é que a Rede Globo, emissora de alcance nacional, não contribua para o processo de estigmatização da mulher”. O MPF poderá exigir que a emissora publique, durante o BBB, esclarecimentos sobre os direitos das mulheres. Na décima edição do programa, o órgão exigiu que a emissora divulgasse informações claras sobre as formas de transmissão da Aids.

Com informações da Agência Câmara