O corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, determinou abertura de reclamação disciplinar contra cada um dos promotores que, iniciada a temporada eleitoral, formalizaram acusações contra candidatos nos últimos dias. Orlando enviará ofício aos promotores que apresentaram denúncia contra os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) e os que pediram a prisão de Beto Richa (PSDB), ex-governador do Paraná que deixou o posto para tentar uma vaga no Senado. Richa e sua esposa foram presos ontem (terça, 11) pela Polícia Federal.
A intenção da corregedoria-geral do CNMP é saber se as ações contra os políticos candidatos foram aceleradas com o objetivo de impactar o eleitorado a pouco menos de um mês das eleições. Segundo a colunista Mônica Bergamo (Folha de S.Paulo), que publicou a notícia em primeira mão, um memorando foi enviado pelo corregedor Luiz Fernando Bandeira de Mello à corregedoria na noite de ontem (terça, 11), justamente com o objetivo de detectar eventuais irregularidades na atuação dos membros do Ministério Público.
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Entre as questões que devem ser analisadas, aponta Luiz Fernando no documento, está “o tempo decorrido entre a suposta prática dos crimes delituosos e a propositura das ações”. É necessário saber, continua o corregedor, se os procedimentos investigatórios foram acelerados para provocar “eventual impacto nas eleições”.
Ainda segundo o ofício, Luiz Fernando diz ser óbvia a necessidade de tomada de providências e apresentação de ações casos elas estejam, “por acaso”, concluídas em tempos eleitorais. “Mas também não pode reativar um inquérito que dormiu por meses ou praticar atos em atropelo apenas com o objetivo de ganhar os holofotes durante o período eleitoral”, acrescenta o documento, cuja argumentação foi acatada e deu início à abertura de procedimento disciplinar.
A partir da apresentação do ofício, a corregedoria-geral reunirá e analisará informações sobre a reclamação disciplinar. Concluído o trabalho de apuração, o colegiado capitaneado por Orlando dirá se existe fundamentação para formalização de processos. Caberá ao plenário do CNMP dar a palavra final sobre cada caso.
Ação
Richa foi preso nesta terça-feira (11) em Curitiba. Além do tucano foram presos Fernanda Richa, esposa do tucano, e Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete do ex-governador. As três prisões são temporárias, com validade de cinco dias, e estão relacionadas a investigações sobre o programa Patrulha Rural.
Na última terça-feira (4) foi a vez do petista. O Ministério Público de São Paulo denunciou Haddad por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o MP-SP, o ex-prefeito de São Paulo recebeu R$ 2,6 milhões de propina da empreiteira UTC Engenharia para pagar dívida de campanha eleitoral de 2012.
No dia seguinte à denúncia contra Haddad, o denunciado foi Alckmin. O MP-SP ajuizou na última quarta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-governador de São Paulo. Na ação, a procuradoria acusa o tucano de ter recebido R$ 7,8 milhões da Odebrecht por meio de caixa dois durante sua campanha para o governo do estado, em 2010.
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