Celso de Mello vai decidir sobre inquérito contra Mercadante e Aloysio

O Congresso em Foco errou, no último dia 5, ao informar que Teori Zavascki havia aberto inquérito contra o petista e o tucano por suspeita de participação nos crimes apurados na Lava Jato. Caso será decidido pelo decano do Supremo a qualquer momento

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias sobre o pedido de abertura de investigação por crime eleitoral contra o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante (PT).

No último dia 5, o Congresso em Foco errou ao informar que o ministro do Supremo Teori Zavascki havia determinado a abertura de inquérito por suspeita de participação de Aloysio e Mercadante nos crimes apurados pela chamada Operação Lava Jato. Na verdade, a decisão sobre o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, caberá a Celso de Mello, para quem o caso foi redistribuído.

No começo do mês, Janot pediu investigação contra os dois políticos paulistas por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Na ocasião, o procurador-geral ainda pediu investigação contra o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também por suspeitas de envolvimento no petrolão.

Durante as investigações da Lava Jato, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, disse que entregou R$ 500 mil para Mercadante, em 2010, quando o petista foi derrotado no primeiro turno por Geraldo Alckmin (PSDB) na eleição para governador de São Paulo. O repasse, segundo ele, também foi de R$ 500 mil para Aloysio: R$ 300 mil por meio de doações oficiais da UTC e outros R$ 200 mil em espécie. Naquele ano, o tucano conquistou uma cadeira no Senado, com 11 milhões de votos. Os dois negam ter recebido recursos ilícitos.

Um dos delatores da Lava Jato e apontado como chefe do "clube" das empreiteiras que atuavam em cartel na Petrobras, Ricardo Pessoa informou aos investigadores que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em contratos com a estatal. Segundo ele, a contribuição para a reeleição da presidente foi acordada diretamente com Edinho Silva, então tesoureiro da campanha.

Ao analisar os pedidos de Janot, Teori Zavascki, que relata os casos que correm no Supremo relacionados à Lava Jato, concluiu que os fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República relativos a Mercadante e Aloysio não tinham vínculo direto com os desvios da Petrobras. O ministro, então, repassou o caso ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, para que fizesse a redistribuição dos autos.

Na mesma decisão, Teori acolheu o pedido da PGR e determinou a abertura de investigação contra Edinho por entender que, nesse caso, havia ligação direta entre as suspeitas do procurador-geral e os fatos apurados na Lava Jato. Na nova distribuição do procedimento, Celso de Mello foi designado relator. Caberá a ele, portanto, determinar a abertura do inquérito contra Aloysio e Mercadante por crime eleitoral. A expectativa é que o despacho seja dado por ele ainda esta semana.

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