Câmara aprova auxílio a atingidos pela seca

Medida provisória destina R$ 955 milhões em pagamentos adicionais aos beneficiários do plano Safra e do auxílio financeiro no norte e no nordeste. Deputados aprovaram emenda de R$ 1,7 bilhão para socorrer plantadores de cana

A Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o auxílio de R$ 955 milhões a pessoas atingidas pela seca no norte e no nordeste. Originalmente, a Medida Provisória 587/12 estabelecia apenas o benefício para beneficiários do Fundo de Garantia-Safra e um auxílio emergencial financeiro pela quebra da referida safra. No entanto, na comissão especial foram incluídas ajudas a vítimas de enchentes do Rio de Janeiro e a plantadores de cana de açúcar.

O texto, que segue para análise do Senado, aprovado pelos deputados, de autoria da comissão mista do Congresso, alterou os valores dos adicionais a serem pagos para R$ 520 e R$ 320 para fundo e para o auxílio, respectivamente. Inicialmente a MP previa adicionais de R$ 280 e de R$ 160, respectivamente, para o Fundo de Garantia-Safra e para o auxílio emergencial.

O montante dos recursos a serem liberados é de R$ 955 milhões. Os deputados aprovaram, também, uma emenda que beneficia os produtores de cana de açúcar, elevando o subsídio de R$ 5 para R$ 10 por tonelada de cana plantada até o máximo de 10 toneladas. A medida terá impacto financeiro de R$ 1,7 bilhões, subindo para R$ 2,6 bilhões o custo total da MP.

Os deputados ainda aprovaram, por 217 votos a favor, 209 contrários e duas abstenções, destaque apresentado pelo dispositivo do PT retirando do texto artigo que permitia a União arcar com parte do custo de produção de etanol referente às safras 2010/2011 e 2011/2012. O benefício se destinaria as unidades produtoras localizadas nas áreas de atuação da Sudene e da Superintendência da Amazônia (Sudam).

Com informações da Agência Brasil

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