Bolsonaro é acusado de racismo por parlamentares do Nordeste

A Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) acusando Jair Bolsonaro de racismo por conta da declaração em que o presidente usou o termo ‘paraíba’ para falar do Nordeste e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). A ideia dos parlamentares é que, se a denúncia for aceita pela PGR, um processo seja aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o caso.

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“As palavras do presidente expressaram o seu sentimento de desprezo e repúdio contra os indivíduos nascidos na região nordeste, bem como evidenciam a prática de racismo pelo representante máximo da nação”, alega a representação, lembrando que o crime de racismo está tipificado pela Lei nº 7.716/1989. “Não se pode olvidar que o racismo é uma prática torpe e imoral, que merece o repúdio de toda a sociedade porque afronta os mais elevados valores da dignidade humana, […] sendo tal atitude ainda mais reprovável por ser oriunda do Presidente da República”, acrescenta o pedido, que foi protocolado nesta quinta-feira (25) na PGR pelo presidente da frente parlamentar, deputado Danilo Cabral (PSB/PE).

Para a frente, Bolsonaro também feriu os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de reduzir as desigualdades sociais e regionais e de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, previstos pelos incisos III e IV do artigo 3º da Constituição. “Ao afirmar que não tem que ter nada para o Governador do Maranhão, toda a população daquele estado também sofrerá retaliação. Tal discurso, bise-se, fere o pacto federativo, penaliza a população do Maranhão e, além disso, tensiona a unidade nacional, sendo, pois, atitudes antagônicas àquelas que devidas pelo representante máximo do povo brasileiro”, afirma a representação.

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Bolsonaro falou que “daqueles governadores de ‘paraíba’ o pior é o do Maranhão; tem que ter nada para esse cara” no mesmo dia em que disse, durante café da manhã com jornalistas estrangeiros, que não há fome no Brasil. Os parlamentares do Nordeste lembraram, então, que a declaração repercutiu em todo o mundo e, por fim, pedem que a procuradora geral da República, Raquel Dodge, tome as “providências cabíveis no sentido de apurar e oferecer a competente denúncia.

Procurada pelo Congresso em Foco, a PGR informou que “quando uma representação é feita ao MPF, uma Notícia de Fato é instaurada para analisar o pedido”. “Este é um procedimento prévio, com a finalidade de apenas colher informações preliminares e deliberar sobre uma eventual instauração de procedimento investigatório. Caso seja identificada a necessidade de investigação, a Notícia de Fato é distribuída livre e aleatoriamente entre os órgãos ministeriais com atribuição para apreciá-la”. A PGR lembrou, por sua vez, que, durante o mandato, o presidente da República só pode ser processado por crimes de responsabilidade ou flagrantes.

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