Ayres Britto propõe pacto em defesa da Constituição

Conhecido por seus discursos poéticos, Ayres Britto defende em discurso de posse a Constituição e afirma que os sete meses que terá pelo frente não serão insuficientes

Um dever, infelizmente nem sempre cumprido. Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ayres Britto defendeu que os três poderes da República cumpram a Constituição. "O que me parece mais simples e ao mesmo tempo necessário, é um pacto do mais decidido, reverente e grato cumprimento da Constituição", afirmou Ayres Britto.

Ao final da cerimônia, todos os presentes ganharam uma cópia da Constituição. Os exemplares foram cedidos pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele não pode comparecer à cerimônia porque está de licença-médica por 15 dias dêsde do inicio da semana.

Ayres Britto assumiu a presidência do STF sem apresentar um plano de metas e estratégias, mas disposto a abrir o dialogo com juízes, Executivo, Legislativo e entidades ligadas ao meio jurídico.

O perfil de Ayres Britto é considerado como uma guinada em relação ao ex-presidente Cezar Peluso, de perfil bem mais conservador e corporativista. Ayres Britto é considerado o ministro mais de esquerda na atual composição do Supremo, com atuação de forte apelo social.

À frente do Conselho Nacional de Justiça, Ayres Britto deverá adotar uma postura mais conciliadora e de menos confronto com a ministra corregedora Eliana Calmon. Embora menos corporativo, Ayres Britto deverá retomar as negociações com o Executivo e o Legislativo para acertar o reajuste salarial da categoria, que de acordo com os magistrados está estagnado desde 2009.

Ayres Britto também deverá rever algumas ações tomadas pelo antecessor, como o uso apenas de iniciais para identificar políticos e autoridades investigadas em inquéritos, uma das decisões mais criticadas tomadas por Peluso, por diminuir a transparência no acompanhamento da atuação de homens públicos.

Mensalão

Ayres Britto ainda terá pela frente o desafio de comandar o processo do mensalão, que deve começar nos próximos meses.

O processo é o mais extenso e complexo já ocorrido no STF e julgará 38 réus. Sobre o tema, o ministro afirmou mais uma vez que colocará o tema na pauta do Supremo “assim que possível”. ”Tão logo o processo seja liberado para a pauta de julgamento nós providenciaremos a publicação e a formatação da pauta de julgamento”, disse.

O ministro Ricardo Lewandowisky é o revisor da matéria e ainda não concluiu seu trabalho. Em dezembro de 2011, o relator da matéria, ministro Joaquim Barbosa, finalizou o relatório e repassou ao revisor.

Curto período

Ayres Britto permanecerá no novo cargo até novembro, quando deixará a Corte por sua aposentadoria compulsória, pois completa 70 anos. A partir desse momento, Joaquim Barbosa, que foi empossado hoje como você-presidente, assume o comando da Corte até o final do mandato, com Ricardo Lewandowski como vice.

"Prometo bem fielmente cumprir os deveres do cargo em conformidade com a Constituição e as leis da República", disse Britto em juramento. Antes, a cantora Daniela Mercury interpretou o Hino Nacional.

Estavam presentes a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e a presidente em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), além de ministros, parlamentares e outras autoridades da República.

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