Agenda da Câmara de 17 a 21 de dezembro

Previsão de votações e audiências públicas para a semana

SEGUNDA-FEIRA (17)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista e ao Primeiro Aniversário do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR)
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Educação e Cultura

Visita de delegação parlamentar chinesa e da vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (organismo consultivo político), Zhang Meiying.
Plenário 10

14 horas
Sessão de debates

Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (18)

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária
Poderão ser votadas as medidas provisórias 579/12, que trata do setor elétrico; e 588/12, que destina R$ 1,68 bilhão para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia da Extensão Rural
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública sobre a criação do Conselho Federal de Ciências Sociais.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima; o presidente da Federação Nacional dos Sociólogos (FNS), Ricardo Antunes de Abreu; a presidente da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), Irlys Barreira; e representantes dos ministérios do Trabalho e da Educação.
Plenário 12

10h15
CPMI do Cachoeira

Continuação da discussão e votação do relatório final.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Assinatura de acordos técnicos sobre o Portal da Copa de 2014, a serem celebrados pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e pela Controladoria-Geral da União.
Sala 16 da ala Nilo Coelho, no Senado

13h45
Comissão mista sobre a MP 593/12, que amplia o rol de beneficiários e ofertantes da Bolsa-Formação Estudante.

Instalação da comissão
Sala 3 da ala Alexandre Costa, Senado.

14 horas
Comissão mista sobre a MP 581/12, que cria o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e autoriza empréstimo para bancos oficiais.

Discussão e votação do relatório.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

14 horas
Comissão mista sobre a MP 594/12, que amplia o valor total dos financiamentos subvencionados pela União para a produção e o arrendamento mercantil de bens de capital.

Instalação da comissão
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h15
Comissão mista sobre a MP 595/12, que trata da exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias.

Reunião de instalação
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do
Sistema Único de Saúde e da educação permanente na área da saúde.

Reunião para aprovação do relatório final da subcomissão.
Plenário 9

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições.
Plenário 2

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública conjunta para debater a ação das diretorias do BNDES e do Conselho de Administração do BNDESpar na emissão de debêntures para a empresa Marfrig Alimentos S/A.
Foram convidados, entre outros, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.
Plenário 12

14h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir as novas regras que o governo federal pretende implantar para a construção do Trem de Alta Velocidade.
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt), Roberto Dias David; e o presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), Bernardo Figueiredo.
Local a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Reformulação do Ensino Médio
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foi convidada a educadora Wanda Engel, representante do Movimento Todos pela Educação.
Plenário 10

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão mista sobre a MP 582/12, que estende a desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria
.
Discussão e votação do relatório.
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Auditoria Cidadã da Dívida

Lançamento da Campanha pelo Reconhecimento da Nulidade da Reforma da Previdência de 2003.
Salão Verde da Câmara dos Deputados

16 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Audiência pública para discutir a crise no polo calçadista da Bahia.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correa; o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos; e representantes dos ministérios do Trabalho; e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Plenário 12

16 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições.
Plenário 2

20 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições.
Plenário 2

QUARTA-FEIRA (19)

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Apreciação do relatório final da subcomissão.
Plenário 7

9h30
Comissão mista sobre a MP 586/12, que cria incentivos para a alfabetização de crianças com até oito anos.

Apresentação do relatório.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater o andamento de projetos de obras em rodovias brasileiras.
Foram convidados o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; e o diretor-geral do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

12 horas
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

14 horas
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Discussão de resultados da COP-18; apresentação e votação do relatório final da comissão - ano 2012
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir a linha de crédito do Finame – Financiamento de Máquinas e Equipamentos e PSI (estímulo a bens de capital e à inovação tecnológica).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto; e o diretor-executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores do Brasil (Anfavea), Paulo Sotero.
Plenário 6

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições.
Plenário 2

15 horas
Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica

Reunião para balanço das atividades desenvolvidas no biênio 2011/12 e para estabelecer as diretrizes para o ano de 2013.
Sala de Reuniões da Mesa

16 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior

18 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições.
Plenário 2

20 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições.
Plenário 2

QUINTA-FEIRA (20)

9 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a política salarial das carreiras típicas de Estado; e apresentação de emenda à LOA-2013, visando discutir a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas (HFA).
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Pedro Delarue Tolentino Filho; a diretora-presidente da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe), Simone Andrea Pinto Ambrosio Fagà; e representante do Ministério do Planejamento.
Plenário 12

11 horas
Presidência da Câmara dos Deputados

Entrevista coletiva do presidente Marco Maia.
Auditório da TV Câmara

14 horas
Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior

20 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação de atas de reuniões anteriores; proposta de crédito extraordinário; e outras proposições.
Plenário 2

SEXTA-FEIRA (21)

9 horas
Sessão de debates

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 70 anos da primeira Igreja Batista de São José dos Campos
Plenário Ulysses Guimarães

Informações da Agência Câmara

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