Congresso só deve decidir sobre adiamento das eleições em julho

Por acordo do colégio de líderes do Senado, ficou decidido que até o dia 30 de junho não haverá nenhuma decisão quanto ao adiamento do calendário das eleições municipais de 2020.

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“Vamos esperar ver os efeitos dessa pandemia, da curva dessa pandemia no Brasil para daí se tomar uma decisão. Então, até lá [30 de junho] não tem nada definido”, disse o líder do PDT, senador Weverton (MA).

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O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que será formada uma comissão de deputados e senadores para decidir a questão. A comissão deverá ser instalada nesta semana.

Os senadores Alcolumbre e Weverton farão uma visita na próxima sexta-feira (29) ao novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, para conversar sobre as eleições municipais deste ano. Barroso e Luiz Edson Fachin tomaram posse ontem como presidente e vice-presidente, respectivamente, da Corte. Barroso substitui a ministra Rosa Weber, que esteve à frente do tribunal durante as eleições de 2018.

As próximas eleições municipais serão conduzidas por Barroso, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas eleições gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.

Na cerimônia de posse, Barroso afirmou que o TSE estará em interlocução direta com o Congresso para avaliar a situação. “Estamos alinhados em torno de premissas. As eleições somente serão adiadas se não puderem ser realizadas.” A mudança no calendário eleitoral precisa ser feita por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto deve ser construído pelos parlamentares em conjunto com o TSE.

Datas

Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal estão costurando um acordo para adiar o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 6 de dezembro. A data já havia sido citada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse também considerar o dia 15 de novembro como outra data possível.

Entre líderes da Câmara, há quase unanimidade pela escolha do dia 6 de dezembro, mas ainda não há um acordo fechado. O segundo turno pode ser realizado no dia 20 de dezembro. Nesse cenário, não haverá aumento dos mandatos atuais de prefeitos e vereadores.

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