A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sugeriu redução substantiva do número das áreas do conhecimento dos programas de pós-graduação. Segundo a autarquia, a atual organização em 49 áreas de avaliação não se ajusta à realidade atual da ciência, cada vez menos segmentada. A proposta é agrupar em nove grandes áreas.

A sugestão foi apresentada em um relatório da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020) de fevereiro deste ano (veja a íntegra). Em 16 de junho, uma portaria assinada pelo presidente da Capes, Benedito Guimarães Aguiar Neto, determinou a criação de uma comissão especial voltada à essa atualização em até 45 dias.

“Em função da crescente interdisciplinaridade e da evolução do conhecimento, a atual organização em 49 áreas de avaliação não se ajusta à realidade atual da ciência, cada vez menos segmentada. Assim, sugerimos reduzir substantivamente o número de áreas de avaliação tendo como referência as nove grandes áreas do conhecimento”, diz o relatório.

A portaria que institui a comissão especial (veja a íntegra) pontua que o grupo deverá ouvir especialistas a fim de eliminar sobreposições, ambiguidades e contradições e observar transversalidades na dinâmica de atuação das áreas de conhecimento.

Educadores ouvidos pelo Congresso em Foco afirmam que se está debatendo um processo importante com pouca discussão e sem o envolvimento de todos os atores. “A rapidez e falta de discussão é que o problema”, disse uma professora de universidade federal que preferiu não se identificar. Para ela, a redução das áreas é uma questão delicada, que deveria ocorrer mediante um longo processo de discussão.

Também há ressalvas quanto ao fato de esse debate estar sendo conduzido em meio à pandemia de covid-19, o que impossibilita encontros presenciais. A própria portaria reconhece as atuais limitações para reuniões e pondera que os trabalhos deverão ser desenvolvidos preferencialmente por meios eletrônicos.

A CAPES informou que “neste período de pandemia, tem desenvolvido seus trabalhos regularmente e as reuniões dos seus conselhos, tanto o Técnico-Científico quanto o Superior, acontecem, virtualmente, nos períodos previstos”(leia a íntegra do posicionamento da Capes abaixo).

“Todas as discussões de relevância, de interesse da pós-graduação brasileira, estão sendo realizadas com os representantes da comunidade acadêmica”, afirmou, em nota, a instituição.

Por trás dessa proposta, estaria a intenção de reduzir custos dos programas de avaliação. Com aumento do número de programas, os custos também subiram. As avaliações envolvem visitas de comissões que analisam dados quantitativos e as condições físicas de salas de aula e laboratórios, bem como realização de entrevistas a professores e alunos.  Nos últimos anos, professores relatam que a análise quantitativa assumiu o papel primordial na avaliação.

Os críticos também afirmam que a Capes não dialoga com a academia e toma decisões açodadas. O presidente do órgão, Benedito Guimarães Aguiar Neto, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano. Ele foi reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e consta na lista de indicados para assumir o comando do MEC, depois da saída conturbada de Carlos Alberto Decotelli na última terça-feira (30).

A preocupação com a redução das áreas de conhecimento sem uma discussão ampla também aparece em um manifestocom a assinatura de 141 professores de mais de cem universidades brasileiras que integram o grupo de avaliadores da instituição. No texto, os professores citam a portaria 71 como um modelo centralizador de gestão, que discute a redução no número de áreas baseado no trabalho da comissão especial, sem a ampla discussão a partir da coordenação de áreas.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo publicada à época de sua nomeação, Aguiar Neto defende uma pseudociência chamada design inteligente como contraponto à teoria da evolução e também a discussão do criacionismo no ensino básico. Sua nomeação para a Capes – e a possível indicação para o comando da Educação – foi encarada como um aceno do governo às lideranças evangélicas.

Além de responsável pela pós-graduação, a Capes também financia pesquisadores. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, houve um corte de mais de 7 mil bolsas de pesquisa, o que representa uma redução de 8%.

Sem ministro, o MEC foi procurado pela reportagem para comentar, mas não respondeu até a última atualização. A Capes, após a publicação da reportagem, enviou a seguinte nota.

Leia a íntegra da nota da Capes

A Comissão Especial, nomeada de acordo com a portaria 71 de 10 de junho de 2020, tem o objetivo de analisar e propor a classificação das áreas de avaliação da CAPES, que atualmente são 49. Composta por 10 integrantes de reconhecida experiência na pós-graduação, a Comissão não tem caráter deliberativo.

A Comissão foi criada levando em consideração que a evolução do conhecimento científico e tecnológico, a crescente interdisciplinaridade observada entre áreas clássicas do conhecimento levaram a que a CAPES reflita sobre a atual estrutura, conforme recomendação da Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020).

Conforme o Presidente da CAPES, Prof. Benedito Aguiar, a necessidade do eventual ajuste quanto à interrelacionalidade atual da ciência, cada vez menos segmentada, é o propósito na consulta aos especialistas de notório saber, algo normal para subsidiar tomadas de decisão sempre que necessário.

Vale destacar que a CAPES, neste período de pandemia, tem desenvolvido seus trabalhos regularmente e as reuniões dos seus conselhos, tanto o Técnico-Científico quanto o Superior, acontecem, virtualmente, nos períodos previstos. Todas as discussões de relevância, de interesse da pós-graduação brasileira, estão sendo realizadas com os representantes da comunidade acadêmica.

Nomear comissões, grupos de trabalho e realizar consultas ou promover debates, são atribuições da direção da CAPES e só fortalecem e subsidiam tomadas de decisões dos seus órgãos deliberativos.
O propósito da CAPES é buscar é os melhores caminhos para a produção de uma ciência de qualidade em benefício da sociedade.

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