Relator avalia mudar MP para facilitar prorrogação de suspensão de contrato

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) avalia mudar a medida provisória de suspensão de contrato de trabalho e redução de salário para facilitar a prorrogação da possibilidade das suspensões. A matéria está prevista para ser votada na terça-feira (9) no Senado. Se houver mudanças no parecer o texto volta para análise da Câmara.

Originalmente a Medida Provisória 936/2020 previa que a suspensões poderiam ser feitas durante 60 dias e a redução de salários por 90 dias. O relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mudou esse trecho e permitiu a prorrogação desses prazos enquanto durar o período de calamidade pública, ou seja, até 31 de dezembro, caso haja decreto do Poder Executivo.

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O relator no Senado afirmou que avalia incluir em seu parecer a extensão da suspensão de contratos de 60 para 90 dias já na MP, sem a necessidade de decisão do governo.

“Não sabemos quando vai acabar a pandemia e os estados e municípios têm realidade sanitárias e econômicas diferentes. Uns podem precisar apertar o distanciamento ou não. Então, estamos analisando se é melhor prorrogarmos a suspensão e contratos já na própria MP ou se deixamos essa tarefa para o Executivo”, afirmou.

Inicialmente a votação estava prevista para acontecer na quarta-feira (3), mas o relator pediu mais tempo para analisar o texto.

Tanto o relator quanto o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), não descartam alterações no texto vindo da Câmara. Se isso acontecer, a matéria precisaria de uma nova análise dos deputados e isso atrasaria a aprovação final pelo Poder Legislativo. O texto perde validade no próximo dia 10 de agosto.

“Ela tem um prazo ainda, pode sofrer alguma alteração se tiver uma sintonia com a Câmara”, afirmou Gomes.

Os senadores alegam que a discussão sobre o texto ainda está no estágio inicial e que vai começar a se acelerar na próxima semana.

"Não com tanta calma, precisa aprovar. O fato de ter mais tempo é que se for inevitável alguma mudanças pode ir para Câmara e voltar", ressaltou o líder do governo.

Ainda que haja mais de um mês para análise pelo Congresso antes  de perder a validade, o senador Vanderlan Cardoso pretende acelerar o relatório para o texto ser posto em votação na próxima semana.

“Está havendo um zelo porque se mudar, se não for emenda de redação, ela volta, vai só perdendo tempo, prazo. As empresas e os trabalhadores estão apreensivos com esse adiamento. Eu vou analisar todas as emendas, conversar com alguns segmentos, não vou trazer prejuízo para ninguém. Na Câmara foi muito bem discutido. Vamos analisar isso”.

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A matéria foi aprovada pela Câmara no último dia 28. Uma das alterações feitas em relação ao texto do governo foi a prorrogação da desoneração por mais um ano da folha de pagamento de setores intensivos em mão de obra. Inicialmente o adiamento seria de dois anos, mas foi feito um acordo pelo governo com deputados para que a prorrogação fosse por um ano.

O líder do governo no Congresso disse não saber se o Poder Executivo vai querer tirar totalmente a ampliação da desoneração, mas falou sobre a possibilidade de alteração no texto.

O relator disse que o ponto da ampliação da desoneração foi bastante discutido pela Câmara e indicou que não vai mudar esse trecho em seu parecer. No entanto, não descarta ajustes.

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