A equipe econômica pretende enviar até o final de agosto uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para que seja criado um imposto sobre transações financeiras digitais. A ideia inicial é que a alíquota do novo tributo, nos mesmos moldes da extinta CPMF, seja de 0,2%.
A expectativa do governo é arrecadar com isso R$ 120 bilhões por ano, dinheiro que serviria para bancar uma desoneração na folha de pagamento e correção na tabela do Imposto de Renda.
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O ex-ministro e assessor especial do ministro da Economia Paulo Guedes, Guilherme Afif, explicou ao Congresso em Foco Premium as ideias centrais da iniciativa.
“Estamos estudando ainda porque, se ampliar a base [de incidência do imposto], a alíquota diminui. Se diminuir a base, a alíquota aumenta, mas estamos trabalhando com 0,2%”, disse.
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Setores do Congresso são refratários à ideia de criação de um novo imposto. A proposta tem forte oposição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Afif afirmou que a medida é necessária para que outros pontos da reforma tributária sejam aplicados.
“São várias coisas que você vai ter que pendurar nessa cobrança, você está substituindo base tributária. É parcela da folha, é a correção da tabela do Imposto de Renda para quem tem a renda mais baixa, a isenção. Tudo isso tem que caber no orçamento que gera o imposto de transação”.
Além da PEC de criação do novo imposto, o governo quer enviar projetos de lei sobre a reforma. Paulo Guedes entregou na semana passada o primeiro de uma série de projetos de lei. Essa primeira parte trata da unificação de impostos federais sobre o consumo, PIS e Cofins, em uma única alíquota de 12%. O Executivo ainda vai enviar mais projetos de reforma no imposto sobre produtos industrializados (IPI), no Imposto de Renda sobre pessoas físicas e jurídicas e na desoneração da folha de pagamento.
“Você tem tudo, cada assunto é uma coisa, PEC, projeto de lei, mas você tem que apresentar o todo ao Congresso e no todo você vai separando pela natureza de cada projeto, mas tem que estar interligado”, disse Afif.
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O Guilherme Afif, depois q pegou essa boquinha de assessor especial do Guedes, mudou do vinho para a água: deixou de lado o “Impostômetro” e aderiu aa campanha governamental para aumento de impostos.
Vão querer mesmo passar essa excrecência? Isso taxa o consumo em cadeia, isso taxa os pobres, em vez de tirar da cadeia produtiva e colocar na renda , nos dividendos, em imoveis parados, grandes fortunas e heranças? pq taxar os mais pobres? Bozo é um monstro mesmo
Há dois aspectos: 1. Quando anunciam que o BACEN irá lançar um novo modo de pagamento, surge a ideia de um imposto onerando transações eletrônicas. Bancos e operadoras de cartões agradecem; 2. Apesar de falarem que é uma nova CPMF, não é, pois, irá taxar tão somente meios eletrônicos de pagamento. Assim, que faz transações de maior monta, pode (e vai) utilizar canais tradicionais para fugir da tributação. Ricos, bancos e operadoras de cartões, agradecem novamente.
é enfia com força nos mais pobres
Até concordaria com essa nova modalidade de cobrança se ANTES eliminassem outras tributações. Com certeza, teremos mais imposto a pagar.
A conversa do governo era de substituição tributária. Coisa que nunca vimos ocorrer no BR, e não será a estreia.
O q priorizam é a arrecadação, mesmo q arrebentem os pagadores de impostos. Como pagarão as mordomias do alto funcionalismo, se não arrancarem o couro do Povão?
Isso é a reforma do Bozo, em vez de taxar rendimentos, renda e dividendos, taxa remessas de dinheiro pra paraísos fiscais, ele taxam de uma vez só toda cadeia do setor produtivo, em cascata,
É verdade. Contudo, não taxarão como deveriam a renda, os lucros… Os ricos adoram ganhar em cima disso e eles fazem um forte lobby para q isso não aconteça.
Quem se insurgirá contra os bancos e banqueiros, q ganham fortunas em cima de quem precisa de um dinheirinho emprestado para cobrir alguma necessidade?
A propósito, acabei de me lembrar das taxas SELIC de mais de 14 % quando hoje está a 2 e meio ou 2. Isso aí fazia a alegria dos ricos rentistas e banqueiros, q viviam de especular a miséria, patrocinada pelos governos Lula/Dilma.