Entidades representativas do fisco e acadêmicos apresentam nesta quinta-feira (6), por meio de uma live, o documento de propostas de leis “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”. A discussão terá início às 10h e será transmitida pelo Congresso em Foco e pelo canal Você Acha Justo?
Elaborado por uma dezena de especialistas sob a coordenação técnica do economista Eduardo Fagnani, o documento reúne oito propostas legislativas com o objetivo de isentar a população pobre e as pequenas empresas, fortalecer estados e municípios, gerar acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões e incidir sobre altas rendas e grande patrimônio, onerando apenas os 0,3% mais ricos.
Confira a íntegra aqui:
De acordo com as entidades que elaboraram as propostas, o intuito das oito medidas, cinco delas permanentes e três temporárias, é enfrentar a crise econômica pós-covid-19 e, ao mesmo tempo, combater a desigualdade e buscar corrigir distorções do sistema tributário adotado no Brasil.
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Após a apresentação do documento, haverá comentários de economistas, entidades da sociedade civil, governadores e parlamentares.
Estão confirmadas as presenças do economista Paulo Nogueira Batista Jr., da socióloga Kátia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil; dos governadores Flávio Dino (PCdoB-MA) e Rui Costa(PT-BA); dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e Zenaide Maia (Pros-RN) e dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão da reforma tributária, Henrique Fontana (PT-RS), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Aliel Machado (PSB-PR), Afonso Florence (PT-BA), Ronaldo Santini (PTB-RS), além de representantes de entidades como Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Dieese e Conselho Federal de Economia (Cofecon).
“Tributar os super-ricos para reconstruir o país” é uma iniciativa dos Auditores Fiscais pela Democracia (AFD); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco); do Instituto Justiça Fiscal (IJF) e das delegacias sindicais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) de Belo Horizonte, Brasília, Ceará, Curitiba, Florianópolis, Paraíba, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Salvador.
