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Os ministros Edson Fachin (à esq.) e Celso de Mello (ao microfone) são os dois relatores do julgamento[fotografo]Rosinei Coutinho / STF[/fotografo]

Criminalização da homofobia continua nesta quinta-feira no STF com votos de ministros

13.02.2019 22:13 6
Atualizado em 10.11.2020 11:23

Reportagem Em
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6 respostas para “Criminalização da homofobia continua nesta quinta-feira no STF com votos de ministros”

  1. Chico Neto disse:

    Quando o crime acontece notadamente por causa de homofobia o tratamento deve ser diferenciado, o estado não deve se omitir a esse fato que, em muitas ocorrências, é inquestionável. Estamos num país cujos cidadãos agridem um pai e um filho porque estão abraçados!!! Alguns chamam essa proteção do estado de excrescência, de “grande negócio “, pois pra mim excrescência e “grande negócio ” é virar as costas para essa dura e fatal realidade.

    • Fábio disse:

      Particularmente não concordo, pois me parece que todas as vidas valham o mesmo. Mas, independentemente disso, aceito que essa seja uma discussão válida.
      Acontece que o único lugar onde se pode debater isso é no Congresso. Aliás, já existem inúmeros projetos de criminalização da homofobia na Câmara e no Senado. Judiciário criar crime seria uma bizarrice e uma irresponsabilidade.
      Então aqui a questão é mais de meio do que de fim. Instituir a criminalização da homofobia via STF é uma violação grave à separação dos poderes. Passaríamos a ter oficialmente dois poderes legislando, o que é muito perigoso.

  2. O ordenamento jurídico pátrio já prevê sanções para condutas típicas desse jaez. Não se pode criar tipos penais a cada espécie ou gênero de pessoa que se apresente como minoria. O feminicídio, autêntica jabuticaba tupiniquim, já foi uma grande excrescência penal…

  3. Ernesto Freire Pichler disse:

    A homofobia tem que ser criminalizada, assim como qualquer ataque a minorias por serem diferentes. Chega de fanáticos religiosos ditando regras.

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