“Os pilares são simplificação, diminuição do número de alíquotas e redistribuição da carga tributária, a gente entende que têm setores que estão superonerados enquanto outros estão subonerados”, disse o tucano sobre a reforma tributária gaúcha.

Eduardo Leite defendeu tributar menos no consumo e mais no patrimônio e disse querer “reduzir o ônus fiscal para as famílias, especialmente para as famílias de baixa renda, não só, mas especialmente”. Uma iniciativa mencionada por ele é a devolução de imposto para as família que têm padrão baixo de consumo.

O objetivo do governador é entregar o projeto de lei da reforma tributária para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul até o final desta semana e que o texto seja aprovado em 2020.

A proposta do governo tem o objetivo de diminuir a alíquota de ICMS para alguns setores como: comunicação, energia elétrica, combustíveis, dentre outros. A perda é de R$ 2,8 bilhões na arrecadação, sendo que R$ 850 milhões são dos municípios. Porém, segundo o secretário de Fazenda do RS, Marco Aurelio Cardoso, ao diminuir as alíquotas, o estado se mantém competitivo, o que resultará em manter a arrecadação nos patamares atuais, pois o imposto sobre patrimônio será maior.

Já a alíquota do IPVA a sugestão é para aumentar.

Major Olímpio diz que governo errou ao fatiar reforma e que primeira sugestão é superficial

O senador Major Olímpio (PSL-SP), líder do partido na Casa Legislativa e sub-relator na comissão mista de reforma tributária, criticou a decisão do governo de enviar a participação na reforma tributária em diferentes fases.

“A minha preocupação que eu partilho com os senhores é em relação a calendário, mais ainda, a preocupação em relação sobre a possibilidade, no domingo mesmo disse ao ministro Paulo Guedes, não sei de quem foi a orientação política, mas o fatiamento, a insegurança da possibilidade ou da impossibilidade da remessa do governo de outras fases pode ser um complicador muito maior em relação a essa votação”, disse o senador.

Major Olímpio ressaltou a importância da participação do governo na iniciativa, mas classificou como superficial o projeto enviado na semana passada que unifica impostos federais sobre o consumo.

“Precisamos do governo nesse processo, eu vi extremamente tímido, superficial, ficou parecendo: ‘olha, manda isso aí que é o que temos agora’. A interpretação dentro do Congresso está sendo exatamente essa”.

O governo pretende enviar o resto das sugestões sobre a reforma tributária em agosto. A ideia inicial era que a participação fosse feita em quatro fases, mas agora o objetivo é enviar as três propostas restantes de uma vez e avaliar com o Congresso o momento de apreciação de cada uma.

 

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Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul diz que reforma tributária é “inadiável”

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, disse que a aprovação de uma reforma tributária é algo “inadiável” e que tem esperança de que o estado e o Brasil aprovem mudanças significativas no sistema tributário. “É inadiável, eu espero que, a despeito de todas as discussões, não se esqueça que é inadiável essa reforma tributária”, afirmou.

“O único resultado que a gente não pode chegar no final dessa discussão, seja no Rio Grande do Sul, seja no Brasil, é continuar como está. Se a gente passar com todo esse esforço o mesmo resultado de tributação e dar conta das necessidades de receita do setor público com onerações provisórias, soluções e remendos, acho que a gente vai prosseguir em uma linha que só atrapalha o desenvolvimento do país”, declarou.

“Não é mais uma questão de técnica, os problemas e soluções a grosso modo para a questão tributária do Brasil são conhecidos já, a gente precisa como sociedade se organizar, tenho confiança no estado, mas também no país que a gente vai conseguir dar um passo”.

Reoneração da cesta básica e devolução de ICMS para mais pobres

Giovanni Padilha, auditor fiscal do Rio Grande do Sul, explicou  o ponto do projeto de reforma tributária do estado que prevê uma devolução do ICMS para as famílias mais pobres

De acordo com ele, a ideia é reonerar a cesta básica, ou seja, acabar com a isenção fiscal que é concedida a alguns alimentos, e devolver para as famílias mais pobres o dinheiro a mais que elas gastariam com essa mudança. Do modo como é feita hoje, a desoneração da cesta básica beneficia proporcionalmente as famílias mais ricas, já que elas consomem mais.

“Vamos tributar todos iguais, todos os produtos iguais, ou seja, não tem mais cesta básica com ônus mais desonerado digamos assim. Na medida que isso vai acarretar aumento de custo das família mais pobres, se for de fato comprovado, devolvemos para as famílias mais pobres diretamente para compensar o imposto. Assim conseguimos deixar que a carga fique mais próxima da capacidade contributiva e de fato o imposto não seja tão regressivo quanto ele é se tiver uma carga homogênea”, disse.

 

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O presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, disse que o projeto de reforma tributária do Rio Grande do Sul traz “justiça fiscal” e defendeu que o modelo de tributação maior sobre o patrimônio e menor sobre o consumo também seja aplicado em nível nacional.

“A reforma do Rio Grande do Sul vai no limite, é ousada, faz o que é possível fazer sem uma reforma da Lei Kandir, que é uma lei federal, e ainda traz justiça fiscal na medida que diminui tributação sobre o consumo e aumenta sobre o patrimônio. É esse que a gente espera que seja o novo modelo tributário, o novo paradigma que traga modelo tributário para um país mais solidário e fraterno”, declarou.