Cooperativismo: democratização do crédito no Brasil

*Arnaldo Jardim

Um intervalo de 12 anos e dois momentos extremamente difíceis na história mundial. Em 2008, o mundo viu estourar uma crise econômica com a quebra de grandes bancos, empresas entrando em falência e o aumento da taxa de desemprego em muitos países. Naquele momento, a cooperação foi determinante para a retomada do crescimento, e o cooperativismo de crédito, agente fundamental nesse processo. Hoje, em 2020, muitos desses desafios se apresentam novamente, e a crise que vivemos agora traz fatores ainda mais sensíveis com a pandemia do novo coronavírus. Mais uma vez, vemos a atuação das cooperativas fazendo a diferença.

Uma crise global de saúde, com o registro de mais de 150 mil mortes pela covid-19 no Brasil, trouxe reflexos para várias outras frentes. Medidas foram adotadas para evitar a propagação do vírus e preservar a vida das pessoas, como deveria ser. Só funcionavam serviços considerados essenciais. Ao mesmo tempo, outras decisões eram tomadas para minimizar um efeito cascata que certamente aconteceria, impactando diretamente na manutenção dos postos de trabalho e a geração de renda. A aprovação de auxílios emergenciais e de novas linhas de crédito, decididas no Congresso Nacional, foram oportunas e necessárias.

A falta de reserva financeira e pouco fluxo de caixa levaram muitos empreendedores, principalmente pequenos e médios, a reduzir a carga horária dos funcionários, enxugar o quadro de colaboradores e até mesmo fechar as portas por não conseguirem empréstimos. Muitas pessoas se viram, então, sem oportunidade de trabalho. A crise de saúde passou a ser também uma crise econômica. O setor financeiro tradicional se retraiu e faltou àqueles que necessitavam. Novamente, e de forma atuante, as cooperativas de crédito se destacaram, com ações sociais e exercendo um papel determinante para irrigar o crédito e a inclusão financeira dos brasileiros.

As cooperativas aparecem na liderança da concessão de crédito a pequenos negócios durante a crise do coronavírus, de acordo com pesquisa realizada em maio de 2020 pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O cooperativismo de crédito respondeu por 31% desses empréstimos, seguido dos bancos privados com 12% e dos bancos públicos com 9%. Com isso, empreendedores de várias partes do país conseguiram recurso para manter suas atividades e equipes, retomar o fôlego e salvar o seu negócio.

As cooperativas, além de contribuírem diretamente para a democratização do crédito, têm ocupado uma posição de destaque no Sistema Financeiro Nacional (SFN) em outras frentes. Segundo o Banco Central do Brasil (BC) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o cooperativismo de crédito tem crescido a taxas superiores a outras instituições do mercado financeiro. Nos últimos cincos anos, esse crescimento passou dos 20% no montante de depósitos, refletindo claramente a confiança no modelo. Nesse mesmo período, as operações de crédito cresceram, em média, 16% ao ano.

O total de cooperados passou dos 7 milhões registrados em 2014 para 11,6 milhões em 2019, o que mostra uma procura crescente dos brasileiros pelo modelo cooperativo.Essas quase 12 milhões de pessoas que hoje são associadas a cooperativas de crédito representam 24% do total de clientes do SFN, de acordo com o Banco Central (BC/2018), mas a ideia é chegar aos 40% até 2022.

O setor tem se destacado de tal maneira que o próprio órgão regulador reconhece esse desempenho e aposta em um crescimento ainda maior. Aliás, esse desempenho reflete também o apoio do BC com políticas públicas de estímulo às cooperativas de crédito, como a inclusão na Agenda BC#. Em 2018, esse número era de 33%. Hoje, em 594 municípios brasileiros, as cooperativas têm presença exclusiva, garantindo atendimento à população local.

Com a maior rede de atendimento do país, contando com 6.045 postos, as 884 cooperativas de crédito contabilizaram R$ 267,3 bilhões em ativos totais em dezembro de 2019. Essa participação no mercado financeiro brasileiro, que hoje já chama a atenção, pode ser ainda mais expressiva, e o cooperativismo de crédito conta com aliados importantes nessa jornada: a OCB, que representa as cooperativas no país, inclusive as de crédito, o Banco Central e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), da qual tenho orgulho em fazer parte.

Temos trabalhado juntos para que as cooperativas de crédito tenham um ambiente legal e regulatório que sustente essa escalada. Há 11 anos, comemorávamos a sanção da Lei Complementar 130/2009, que tive a honra de relatar na Câmara Federal, que instituía formalmente o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). Foi um marco, com certeza, que trouxe previsões legais importantes para que o setor trilhasse um caminho de desenvolvimento e chegasse a esses indicadores. Agora, nosso objetivo é trazer para a LC 130/2009 pontos que vão oxigenar seus conceitos sem perder o respeito aos princípios do cooperativismo.

Como representante das cooperativas de crédito na Frencoop, agora sou autor do PLP 27/2020 na Câmara dos Deputados e é fruto de um diálogo constante com a OCB e com o Banco Central. A ideia é modernizar a governança, profissionalizar ainda mais a gestão e trazer a possibilidade de novos negócios. Tenho certeza de que, assim teremos um cooperativismo de crédito ainda mais forte e atuante. Para o País, isso significa educação financeira, inclusão e democratização do crédito a milhares de brasileiros.

*Arnaldo Jardim é deputado federal pelo Estado de São Paulo, líder do Cidadania na Câmara dos Deputados.

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