A arrancada do governo Bolsonaro

Ufa, o carnaval chegou! Ninguém é de ferro. Nem só de reforma da previdência e de combate ao crime organizado vivem os brasileiros. Serpentinas e confetes já cruzam os ares. Saem de cena os líderes partidários, ministros, analistas da imprensa, entram em campo pierrôs, colombinas, palhaços. Há a lenda urbana de que o ano no Brasil só começa depois do carnaval. Bobagem, mas…

A ausência involuntária do Presidente em função da nova cirurgia, a novela desnecessária em torno do ministro Bebianno, as denúncias envolvendo o senador Flávio Bolsonaro – que por sinal me passou ótima impressão em entrevista na Globonews –, algumas declarações inacreditáveis de certos ministros em sua cruzada ideológica conservadora, tudo isso, junto e misturado, desperdiçou muita energia política e, sem dúvida, atrasou o calendário.

O PIB de 2018 reafirmou nosso “voo de galinha”: apenas 1,1%. As contas públicas revelam cada vez mais a fratura exposta do desequilíbrio. O Brasil que deveria perseguir um superávit primário de 3,0% do PIB acumulou, em 2018, um déficit primário de 120 bilhões de reais, fora as despesas financeiras. Temos o desafio do aumento da eficiência e da produtividade. Isto tem a ver com qualidade da educação, inovação tecnológica, desregulamentação do mercado, segurança jurídica, simplificação tributária, privatizações e diminuição do Custo Brasil. Nem tudo são lágrimas. No front externo, temos superávits e reservas confortáveis. E na esfera da política monetária, não há pressões inflacionárias.

O governo Bolsonaro na verdade começou há quinze dias com a apresentação dos textos da reforma da previdência e do pacote anticrime organizado e anticorrupção. Sem a primeira, não haverá equilíbrio fiscal, juros baixos e volta do crescimento. Na discussão do pacote Moro poderemos não só melhorar os ritos do funcionamento do sistema judiciário, reduzindo o espaço para manobras protelatórias e endurecendo o jogo contra o crime, mas será uma bela oportunidade de regulamentarmos definitivamente questões como delação premiada, execução de sentenças, condução coercitiva, prisões temporárias e preventivas, procedimentos nos inquéritos, etc.

A questão que só a quaresma irá revelar é se o presidente Bolsonaro entrará firme em campo e assumirá a liderança do processo político, utilizando o enorme cacife conquistado nas urnas para enfrentar as naturais resistências e desgastes. Haverá maioria parlamentar para levar o barco à frente?

No Congresso Nacional, depois do deprimente espetáculo na eleição da mesa do Senado e das escaramuças retóricas radicais entre PSL e PT na Câmara, as coisas começam entrar nos trilhos. O Cadastro Positivo foi aprovado na Câmara e a ação parlamentar têm sido intensa em torno do problema das barragens de rejeito das mineradoras. Mas houve um recado importante para o Palácio do Planalto, que reforça a ideia da desarticulação política do governo: na votação da urgência para anular o decreto que ampliou o espectro de pessoas com poder de declarar sigilosos documentos públicos, o Governo levou uma goleada de 367 a 57. Praticamente só o PSL votou com o Governo.

Ou seja, uma lição fica: precisamos de menos retórica ideológica em torno de questões periféricas e mais ações concretas e articulação política para avançar a agenda de transformações que interessa ao país.