O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a definir, nesta sexta-feira (31), o futuro da candidatura do ex-presidente Lula, líder em todas as pesquisas de intenção de voto. A tendência, pelo clima nos bastidores, é de que os ministros rejeitem por unanimidade o registro da candidatura do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa, por causa de sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Em tese, essa decisão pode ser tomada já amanhã, quando os ministros do TSE discutem outro pedido da defesa do ex-presidente – para que ele participe do horário eleitoral gratuito. Lula gravou para o programa antes de ser preso, no começo de abril. A tendência, também nesse caso, é que ele seja derrotado.
Para que a decisão sobre o registro da candidatura saia nesta sexta, é preciso que haja um acordo de procedimento entre os ministros para quebrar prazos regimentais previstos. Do contrário, a decisão será adiada para a próxima semana.
Os questionamentos à candidatura de Lula são relatados pelo ministro Luís Roberto Barroso, que pode decidir sobre o caso sozinho ou submeter à análise do plenário. Se o relator resolver levar o caso aos demais integrantes da corte, o julgamento será empurrado para a sessão seguinte. O PT defende que a decisão seja adiada ao máximo.
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Termina à meia-noite desta quinta-feira o prazo para que os advogados de Lula apresentem a defesa de seu registro. O TSE recebeu 16 questionamentos à candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a participação de candidatos condenados por órgãos colegiados, como o TRF-4.
Os advogados vão incluir, em seus argumentos, a posição do Comitê de Defesa de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de solicitar ao Brasil que garanta os direitos políticos do ex-presidente e permita sua participação na campanha até que sejam analisados todos os recursos contra a condenação.
Antes de analisar o registro da candidatura de Lula, o TSE pode abrir prazo para ouvir testemunhas de defesa do ex-presidente ou pedir a coleta de provas. Nesse caso, seriam dados mais cinco dias para as alegações finais de Lula e daqueles que contestam sua candidatura.
Se o plenário do TSE rejeitar o registro da candidatura de Lula, a defesa poderá recorrer ao próprio tribunal para que ele concorra “sub judice”. Caso isso ocorra, os votos do ex-presidente serão validados somente se ele obtiver nova vitória na Justiça. Há, ainda, possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo a suspensão da inelegibilidade. Se Lula não puder concorrer, seu nome deverá ser excluído da chapa até o próximo dia 17 e substituído pelo de Fernando Haddad. Pelo acordo com o PCdoB, Manuela D`Ávila será a vice de Haddad.
Mesmo depois de morto esse ladrão desgraçado ainda é unha encravada! Se vivêssemos num país que não tivesse sido contaminado pelo PT e seus satélites, o assunto Lula já faria parte do passado e hoje já estaríamos bastante avançados no processo de recuperação do que nos roubaram, incluindo aí o nosso estado de ânimo. Salvemos o Brasil, enterrando Lula e seus satélites!
Não há o que decidir. Já está decidido.
O maior saqueador da nação é criminoso, condenado, ficha suja e INELEGÍVEL.
Parem com esta novela. Os asnos encantados ainda insistem em seguir o encantador.
Lugar de bandido é na cadeia.
ACABOU!
República das Jabuticabas.
O TSE MARCOU PARA SEXTA-FEIRA (31) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E TUDO INDICA QUE SERÁ ANALISADA A VALIDADE DA CANDIDATURA DO LULA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA OU NÃO.
O Tribunal Superior Eleitoral marcou sessão extraordinária para sexta-feira (31) e tudo indica que será analisado os pedidos de registro da candidatura do Lula, apesar de não ser divulgado se a pauta contem ou não o registro da solicitação da candidatura do Lula. O TSE não tem outra saída que não seja proibir a candidatura do Lula à presidência da República, até porque, ele já foi condenado em segunda instância. A Lei da Ficha Limpa é bastante clara, a pessoa condenada em 2ª instância não pode concorrer a um cargo político, por ser considerada ficha suja. Agora se o TSE desobedecer à lei estará confirmando o que o próprio Lula um dia falou que o Executivo era uma “M”, que o Legislativo era uma “M” e que o Judiciário era “M”. Por isso, está nas mãos dos ministros do TSE confirmar se isso é verdade ou não.
Acho que deveriam deixar ele ser o próximo presidente. O brasileiro, de maneira geral, é criminoso. Nada mais normal do que ter um presidiário como representante máximo da Nação.
Deixar esse presidiário concorrer seria um erro. Um erro contra a democracia e as leis. O PT tem que parar de latir que ele é inocente.