Apenas em 2006, com a eleição do estilista e apresentador de TV Clodovil Hernandes, o Brasil elegeu o primeiro parlamentar assumidamente gay. Avesso à causa LGBTI+, o deputado paulista morreu em 2009, antes de concluir o mandato. Mas foi somente em 2010, com a eleição de Jean Wyllys (RJ), que a bandeira do arco-íris ganhou seu primeiro representante no Congresso. Uma década depois, o Parlamento brasileiro tem três deputados e um senador assumidamente LGBTI+.
No Congresso em Foco Talk desta quinta-feira (12), a ativista LGBTI+ e primeira mulher trans a assumir a vice-presidência da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional, Amanda Souto Baliza explica que a dificuldade para a participação de pessoas LGBTI+ na política não se dá por acaso: entre outros elementos, a violência política atinge em peso essas pessoas quando tentam embarcar em candidaturas ou mesmo na militância de movimentos pelos seus direitos.
“Uma das queixas que vemos de pessoas LGBTI+ que são eleitas é a questão da violência política. A partir dela, sofrem ameaças dentro do plenário, sofrem ameaças em casa. Tivemos o caso da [vereadora] Benny Briolly, que teve que fugir do país por ter sofrido ameaças. Jean Wyllys, mesma coisa”, apontou a advogada.
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Outra forma como a violência política se manifesta contra a pauta LGBTI+ se dá no tratamento entre os parlamentares. “Essas pessoas são eleitas com essa pauta e propõem projetos de lei. Eles ficam parados e há um boicote pelos seus pares, além de discursos inflamados e discriminatórios por outros parlamentares, sejam municipais ou de qualquer outra esfera. Esse é um fenômeno que tem se repetido muito no Brasil”, complementou.
No caso de ataques a movimentos de luta pelos direitos de pessoas LGBTI+, o filósofo Cláudio Nascimento, coordenador do programa Voto com Orgulho, relatou um ataque sofrido em seu próprio movimento, que busca formar lideranças LGBTI+ na política. “Em 2020, nós não conseguimos sequer realizar os nossos seminários sobre violência política. Houve ataques de hackers nos nossos seminários, nos obrigando a fazer um seminário fechado para evitar esses ataques. Isso é um exemplo de como o ódio contra a participação de pessoas LGBTI+ na política é enorme, isso desestimula muito candidaturas pelo país”.
Para tentar conter o avanço da violência política contra a comunidade, Claudio Nascimento explica que a sua iniciativa é trabalhar em diversas frentes junto a outros movimentos de proteção à população LGBTI+. “Primeiro, participamos de diversas reuniões com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pensando em estratégias de suporte do tribunal. (…) Também nos organizamos para receber demandas de candidaturas LGBTI+ pelo país para caso venham a sofrer ataques, criamos uma estrutura de apoio jurídico em todos os estados”.
PublicidadeAmanda Baliza ainda aponta para a necessidade de apoiar políticos LGBTI+ depois de eleitos. “Precisamos fazer com que esses mandatos tenham a oportunidade de trabalhar. (…) Precisamos mudar a cultura para que as pessoas entendam que a violência política não deve ser tolerada. Que os parlamentos devem ser plurais e que essa pluralidade seja respeitada. Precisamos também fazer com que os projetos propostos por essas pessoas eleitas tenham a oportunidade de avançar, porque muitos deles acabam por reforçar a cidadania”, listou.
Um outro ponto importante na visão da advogada para que a violência política contra a comunidade LGBTI+ seja detida é a necessidade de tornar essa pauta presente em todos os grupos políticos. “É preciso que as pessoas entendam que a pauta de direitos humanos é uma pauta civilizatória. Não pertence a nenhum partido, não pertence a nenhuma ideologia. Ela é uma questão universal, a gente não pode deixar que um segmento faça a cooptação disso, ninguém pode ser dono disso”.
