Em virtude da polêmica causada pela suposta ausência de materiais da campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas inserções que têm direito neste segundo turno da disputa presidencial, a Rádio JM FM, de Minas Gerais, divulgou uma nota à imprensa nesta quarta-feira (26). A emissora destacou que não vinha recebendo os materiais de mídia da coligação do presidente, notificando o Partido Liberal. Após o comunicado, o partido teria reestabelecido o envio dos programas, voltando assim a transmiti-los normalmente.
“Desde o início da propaganda eleitoral do 1º turno, a Rádio JM vinha recebendo diretamente dos partidos e coligações os mapas de mídia e respectivos materiais para veiculação na programação diária da emissora”, disse a emissora. “Todavia, no início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados. Tal fato foi detectado no dia 10 de outubro, oportunidade em que a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas”, completou.
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Os materiais de campanha devem ser enviados pelas coligações. Dessa forma, como destacou a rádio, o partido do presidente Bolsonaro, o Partido Liberal, retornou o enviou das peças logo após foi notificado. “Da mesma forma, a emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por email, a exemplo do que ocorreu no 1º turno. Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal”.
Sobre a polêmica levantada por membros e aliados da campanha de Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também divulgou uma nota, nesta quarta-feira (26), em que afirma que compete às emissoras de rádio e TV o cumprimento do que determina a legislação eleitoral sobre a divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha.
“Não é função do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE nº 23.610”, afirma o comunicado.
Confira a nota da Rádio JM FM na íntegra:
Publicidade“A propósito das informações veiculadas nesta quarta-feira, a RÁDIO JM FM, de Uberaba, Minas Gerais, vem a público esclarecer o seguinte:
1) Desde o início da propaganda eleitoral do 1º Turno, a Rádio JM vinha recebendo diretamente dos partidos e coligações os mapas de mídia e respectivos materiais para veiculação na programação diária da emissora;
2) Todavia, no início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados. Tal fato foi detectado no dia 10 de outubro, oportunidade em que a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas. Da mesma forma, a emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por email, a exemplo do que ocorreu no 1º turno. Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal;
3) Faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o PEDIDO DE ORIENTAÇÃO sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente.
Lamentamos que o assunto tenha motivado um debate político acirrado e absolutamente desproporcional sobre um questionamento que poderia ter sido resolvido com a simples resposta pedida pela emissora, que assim o fez baseada no princípio da boa-fé e transparência, sempre no propósito de defesa da democracia e de seus ideais, bem como na intenção de sempre bem informar os eleitores, de forma correta e com a lisura que caracteriza sua atuação nas comunicações do país.
Desde 2010 a Rádio JM sempre recebeu e veiculou a propaganda eleitoral gratuita, mantendo relacionamento cordial com todos os partidos e cumprindo fielmente a legislação eleitoral em todos os seus termos. Não há histórico, em eleições pretéritas, de qualquer problema da emissora com a Justiça Eleitoral ou com partidos e coligações. Pelo contrário, a emissora sempre recorreu à Justiça Eleitoral em busca de informações e esclarecimentos quando necessários, sem passar pelo constrangimento a que ora está exposta, desnecessariamente.
Por fim, a Rádio JM se coloca à disposição da Justiça Eleitoral, dos partidos e coligações, e a todos os órgãos de transparência que compõem a Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE), para os esclarecimentos que se fizerem necessários.”