A proposta de quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores disputem eleições pode passar a valer apenas a partir de 2026, após forte pressão da base do governo Bolsonaro e da bancada da bala na Câmara. A informação foi revelada por Danielle Brant e Ranier Bragon, da Folha de São Paulo.
A matéria faz parte da versão mais recente do relatório referente ao PLC 112/2021 da deputada Margarete Coelho (PP-PI). A parlamentar está à frente do projeto de lei complementar que pretende revogar toda a legislação eleitoral vigente e colocar em seu lugar um único Código Eleitoral.
De acordo com a reportagem, a deputada Margarete Coelho afirmou, através de sua assessoria, que está conversando com as bancadas e com representantes das frentes parlamentares do Congresso para chegar ao melhor texto possível para votação.
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A atual proposta, caso fosse aprovada para valer a partir das eleições de 2022, impediria candidaturas que buscam surfar na onda do bolsonarismo, como o general Eduardo Pazuello, além do ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro. O adiamento para 2026 viabilizaria as pretensões também de policiais e militares.
O PLC 112/2021 consolida no código leis eleitorais em vigor e também traz uma série de alterações, ao longo de mais de 900 artigos e quase 400 páginas. Mesmo em meio à pandemia, que restringe a participação da popular nos debates, e à extensão da proposta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pretende votar a reforma a tempo de incorporar as novas regras nas eleições do ano que vem.
A votação do PLC pelo está prevista para a próxima quinta-feira (2) pelo Plenário da Câmara.
Leia a íntegra do relatório aqui:
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