*Pedro Sales

O Psol protocolou, na última sexta-feira (10), representação no Ministério Público de Santa Catarina contra o governador Jorginho Mello (PL) por censura a livros. O documento foi assinado pelo deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), o deputado estadual Marcos José de Abreu (Psol-SC) e o vereador Afrânio Tadeu Boppré (Psol-SC). 

A Secretaria de Educação de Santa Catarina divulgou na semana passada ofício em que determinava a retirada de nove obras literárias de bibliotecas das escolas estaduais. De acordo com o documento, os livros serão “redistribuídos, buscando melhor adequar as obras literárias às faixas etárias das diferentes modalidades oferecidas na rede estadual de educação”. 

Um dos títulos que integra a lista de proibidos é Laranja Mecânica, de Anthony Burgess, livro que questiona delinquência juvenil, violência e punitivismo. Além da obra distópica, It, a Coisa, de Stephen King, Os 13 Porquês, de Jay Fischer, e  a biografia O diário do diabo: os segredos de Alfred Rosenberg, o maior intelectual do nazismo, de Robert K. Wittman e David Kinney, também foram censurados. 

“A proibição é absurda e ilegal. Extrapola as funções do Estado ao tentar tutelar o pensamento e o livre acesso ao conhecimento e baseia-se em leitura reducionista ou mesmo no desconhecimento total dos conteúdos em questão, avaliados pelos títulos e a partir de visão preconceituosa e dogmática”, avalia Ivan Valente.

A representação não se restringe ao governador do estado. O supervisor regional de educação, Waldemar Ronssem Júnior, e a integradora regional de educação, Anelise dos Santos de Medeiros, que assinaram o ofício, também são citados no texto do partido. O pedido do Psol é “para instauração dos procedimentos para apurar os indícios de ilegalidades”.

“Censurar obras literárias que indiciam, que perturbam visões de quem governa, é como calar seu direito de se colocar contra o que não concorda é proibi-lo abrir um espaço para debates relevantes, percepções e reflexões próprias”, aponta a representação. “A imposição de censura, seja sob qual roupagem se reveste, esvazia ou suprime completamente o regime democrático de direito”. 

Os parlamentares do Psol também indicaram casos semelhantes ao ocorrido em Santa Catarina. Em 2020, o governo de Rondônia ordenou o recolhimento de dezenas de livros das bibliotecas das escolas, entre eles clássicos da literatura brasileira, como Macunaíma de Mário de Andrade, Agosto de Rubem Fonseca e Os sertões de Euclides da Cunha, sob alegação de que as obras apresentavam “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”.

Confira a lista completa dos livros que serão retirados das bibliotecas:

• A química entre nós, de Larry Young e Brian Alexander
• Coração satânico, de William Hjortsberg
• Donnie Darko, de Richard Kelly
• Ed Lorraine Warren: demonologistas – arquivos sobrenaturais, de Gerald Brittle
• Exorcismo, de Thomas B. Allen
• It: a coisa, de Stephen King
• Laranja Mecânica, de Anthony Burgess
• Os 13 porquês, de Jay Ascher
• O diário do diabo: os segredos de Alfred Rosenberg, o maior intelectual do nazismo, de Robert K. Wittman e David Kinney

*Estagiário, sob supervisão da editora Iara Lemos