O PSB protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para obrigar o governo federal a adotar as medidas necessárias para combater a varíola dos macacos (monkeypox).

“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas, no intuito de coordenar esforços contra a potencial epidemia de Monkeypox”, afirma o partido.

A ação apresentada pelo deputado federal Professor Israel Batista (PSB-DF) destaca que o país está despreparado para lidar com a doença, tendo inclusive encerrado a operação da Sala de Situação destinada a monitorar a monkeypox.

“Além disso, o comportamento errático e sem qualquer planejamento operacional em relação à disseminação da monkeypox expõe o cenário de crise estrutural no Brasil quanto às políticas públicas na área da saúde, bem como a absoluta inércia estatal quanto à necessidade de vacinação e controle da potencial epidemia de monkeypox”, destaca o pedido.

A ação solicita que a União, juntamente com os estados, crie um plano nacional “operacional e eficiente” para combater a epidemia, definindo um calendário para a vacinação dos grupos de risco e da população em geral.

Os pedidos também incluem a concessão de uma liminar para autorizar os estados a adotarem as ações que julgarem necessárias, inclusive a vacinação compulsória dos grupos considerados de risco; e que o governo federal “se abstenha de divulgar notícias falsas” em relação à doença.

A varíola dos macacos é caracterizada por lesões na pele, também podendo causar dores e febre. A doença pode ser transmitida pelo contato com a pessoa infectada pela pele, por lesões e por fluídos corporais, como secreções respiratórias. A doença também pode ser transmitida por material contaminado, como roupas de cama.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença como uma emergência internacional no começo deste mês e pediu que os governos reforcem o monitoramento da doença. Apesar do nome, o vírus causador da doença pode ser encontrado em diferentes animais além dos macacos e organização já estuda mudar o nome da enfermidade.

Segundo o último boletim da doença divulgado pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (9), o Brasil tem 2.415 casos confirmados da doença e 2.963 suspeitos. Apesar do aumento de casos da doença, não há previsão de chegada de vacinas para a varíola do macaco no país.

Confira a íntegra do pedido do PSB: