A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou, nesta quinta-feira (26), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados para que eles sejam responsabilizados criminalmente pelo genocídio dos Yanomamis, no estado de Roraima.

A denúncia afirma que a gestão foi omissa com o povo indígena Yanomami que, de 2019 a 2022, foram afetados pelo aumento de desnutrição, malária, assassinatos e estupros, além da contaminação de indígenas com a covid-19. Todos esses fatores foram ocasionados pela invasão de garimpeiros ilegais, incentivada na época pelos agentes públicos.

“Houve uma flagrante omissão por parte desses agentes públicos em dar resposta ao povo Yanomami. Nesse documento, a gente elenca os direitos fundamentais dos povos indígenas que foram violados e também os direitos humanos que foram cerceados”, diz o coordenador jurídico da Apib, Maurício Terena.

No relatório “Yanomami sob ataque”, publicado em 2021, a Hutukara Associação Yanomami e a Associação Wanasseduume Ye’kuana relataram o aumento das doenças decorrentes do garimpo.

“No quesito saúde pública, os prejuízos precisam ser melhor dimensionados. Já é percebido, por exemplo, o aumento da malária nas zonas urbanas, importada das áreas de garimpo, e dos impactos na saúde humana devido à contaminação por mercúrio (má formação congênita, neoplasias, doenças no sistema nervoso etc.)”, diz um trecho do documento.

Damares e outros aliados

A representação também pede a responsabilização do ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier, da ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) e do ex-secretário de saúde indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Robson Santos.

A representação criminal da Apib também relembra que 21 ofícios com pedidos de ajuda dos Yanomamis foram ignorados por Bolsonaro. Além disso, a ex-ministra Damares Alves teria pedido que Bolsonaro não enviasse aos indígenas leitos de UTI, água potável, materiais de limpeza e higiene pessoal, informativos sobre a pandemia da covid-19 e instrumentos médicos.

Confira a representação na íntegra: