Consideradas as áreas de desmatamento ilegal em terras públicas da Amazônia, a pastagem ocupa um total de 75% desse espaço. A maior parte é oriunda de atividades de grilagem, conforme indica estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). O documento vem à público às vésperas da COP26, conferência do clima das Nações Unidas, onde o Brasil tenta passar uma imagem positiva no que tange às políticas ambientais.

De acordo com o documento, entre 1997 e 2020, um total de 21 milhões de hectares foram destruídos, ou seja, 8% dos 276,5 milhões de hectares de florestas públicas existentes da Amazônia Legal. Esta área é maior que a do Paraná. O texto descreve, ainda, que a emissão de gases estufa associada é de 10,2 giga toneladas de CO2, correspondendo a cinco anos de emissões brasileiras.

“A grilagem é um fator de risco para o equilíbrio climático do planeta, e ainda carrega para o setor da pecuária dois problemas: ilegalidade e mais emissões de gases do efeito estufa”, diz o pesquisador sênior do IPAM, Paulo Moutinho.

Também de acordo com ele, “uma economia verdadeiramente de baixo carbono no Brasil precisa passar por uma análise ampla sobre o impacto das cadeias produtivas no agravamento do efeito estufa”, completou alertando para a situação emergência climática em curso em todo o mundo.

A análise do IPAM destaca, sem sequência, que 44% do desmatamento nos dois últimos anos (2019 e 2020) na Amazônia ocorreu em terras públicas.

Terras indígenas e unidades de conservação, ainda que sob intensa pressão, mostram os menores índices de desmatamento: somente 1% e 2% de suas áreas totais, respectivamente, foram convertidas para outros usos. Já a conversão da floresta em pasto é regra em terras devolutas e florestas não destinadas, muitas vezes seguida por um Cadastro Ambiental Rural (CAR) irregular, numa tentativa de emular posse da terra para venda ou para usufruto.

Atualmente, existem 16 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas declarados como propriedade privada dentro do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, e 15,2 milhões de hectares nas outras terras não destinadas. O desmatamento nas áreas com CAR foi 59% maior no período 2016 a 2020 em relação ao período anterior, de 2011 a 2015.

COP26

Conferência do Clima da ONU tem início na próxima semana, em Glasgow, no Reino Unido. Durante o evento será construído o “livro de regras do Acordo de Paris”, que estabelece esforços globais para controlar as emissões de gases do efeito estufa.

Um dos pontos em aberto é o funcionamento de um mercado de carbono que tem o potencial de impulsionar projetos de conservação de florestas tropicais.

“Se o Brasil quiser se mostrar como destino de investimentos em projetos de REDD+ [Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal], por exemplo, precisa fazer a lição de casa. Isso significa necessariamente acabar com o desmatamento, começando por proteger as florestas públicas e combater a grilagem de forma definitiva”, afirmou Moutinho.