Tadzio Peters Coelho *
As eleições deste ano mobilizam as empresas mineradoras presentes no país e suas organizações representativas. Entretanto, citar o setor mineral pode passar a falsa ideia de que se trata de um grupo coeso e unido em torno dos mesmos objetivos.
Primeiramente cabe ressaltar a diversidade de interesses do setor, inclusive muitas vezes conflitantes, composto por grandes empresas, como a Vale S.A. e outras multinacionais presentes no país, e por pequenas e médias empresas.
Também são parte do setor os garimpeiros legais – cooperativas que possuem Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) – e, por outro lado, o garimpo ilegal, composto por iniciativas com importantes diferenças em termos de faturamento, maquinário utilizado e danos gerados. Estas diferenças econômicas, produtivas e tecnológicas estão atadas também a diferenças políticas. As últimas contendas legislativas do setor no Congresso Nacional (como, por exemplo, a mineração em terras indígenas) marcaram as diferenças entre esses grupos.
Neste texto nos concentramos nos interesses nas eleições deste ano pelas grandes empresas de mineração, como a Vale S.A., Anglo American, Gerdau, Anglo Gold Ashanti, dentre outras. A organização que melhor representa os interesses destas empresas é o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
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Dentre os candidatos a presidente existem evidências afloradas nos últimos anos que confirmam a preferência destas empresas por Jair Bolsonaro. A mineração, com suas distintas vertentes, tem sido desde o princípio de seu governo uma de suas bases econômicas e políticas. Desde 2020, início da pandemia de covid-19, o setor mineral obteve faturamento bruto de R$ 689 bilhões. Dentre outros fatores, isso se deve à portaria do Ministério de Minas e Energia que considerou a mineração como atividade essencial, o que depois foi reafirmado pelo governo federal por meio do decreto 10.329/2020, possibilitando que as atividades de mineração se mantivessem mesmo com a pandemia.
O governo Bolsonaro também acenou para tais interesses por meio do apoio ao projeto de lei 191/2020, que permitiria a mineração em terras indígenas realizada por agentes não indígenas, conseguindo unir os interesses das multinacionais mineradoras e do garimpo. Vale lembrar que em 2020 a Anglo American solicitou 300 pesquisas minerárias em terras indígenas e, após a reação negativa da opinião pública, foram retirados os pedidos.
Outra iniciativa que atrai os olhos destas empresas é a mobilização dos candidatos em torno de uma nova proposta de marco legal da mineração. Esta é uma demanda antiga do setor e encampada em diversos momentos pelo Ibram. A demanda foi barrada por grupos críticos à mineração, entre 2013 e 2015, que enxergavam na proposta uma flexibilização do controle sobre a atividade e um incentivo à mineração predatória. A proposta pode voltar com mais força em caso da reeleição de Bolsonaro.
A tendência, portanto, é o apoio das grandes mineradoras à candidatura de Bolsonaro, mesmo que esse apoio se faça de maneira velada, o que também não exclui a possibilidade de apoio a outros candidatos, a depender do cenário eleitoral.
Para os postos do Congresso, tais empresas possuem relações conhecidas com políticos de diversos partidos que assiduamente representam seus interesses na Câmara e no Senado, e seus estados de origem são, em geral, os mais minerados no país: Minas Gerais, Pará, Goiás e Bahia. Através desses agentes são colocadas propostas legislativas favoráveis ao setor.
Além das eleições para a Presidência e Congresso, vale destacar um elemento ligado à mineração que pode influenciar as eleições em Minas Gerais, estado fundamental para o setor. Em Minas, a possibilidade de ser autorizada a mineração na Serra do Curral mobilizou diferentes grupos contra e a favor do projeto. Especialistas consideram a possibilidade do projeto minerário causar deslizamentos no pico da Serra do Curral. A postura vacilante e dúbia do governo Zema em relação ao projeto minerário, quando disse, por exemplo, não ser nem a favor e nem contra a mineração na Serra do Curral, pode ajudar seus rivais, principalmente a candidatura de Kalil. Mesmo que Zema tenha voltado atrás em relação ao projeto da Taquaril Mineração S.A. ao assinar decreto que reconhece a Serra do Curral como “área de relevante interesse cultural do estado”(Tamisa), este deve ser um ponto a ser explorado nas campanhas de seus rivais. Porém o efeito no eleitorado deve se manter mais concentrado na capital de Minas Gerais do que no interior.
As mineradoras continuam sendo um ator importante e muitas vezes decisivo nas eleições brasileiras. Entender seus interesses e sua atuação é fundamental para o acompanhamento das eleições. No mais, é de primeira importância que pautas como a soberania e o controle sobre o setor mineral, o incremento da transparência e participação pública sejam levadas à frente pelos candidatos e candidatas. A atividade mineradora gerou tragédias e sérios danos para a sociedade brasileira e ao meio ambiente que devem ser evitados a todo custo.
* Tádzio Coelho é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFV e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFV. Pesquisador do grupo PoEMAS e coordenador do grupo Minas/UFV.
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O professor acerta no artigo em dizer que o governo Bolsonaro fez uma opção – até certo ponto acertada -, pela atividade de produção mineral, mas seus esforços não foram canalizados na estruturação da regulação do setor, em especial do fortalecimento da Agência Nacional de Mineração – ANM, que hoje além de seus quadros reduzidíssimos – uma defasagem que chega 2/3 do previsto em lei -, seus servidores chegam a ganhar cerca de 50% menos do que as outras Agências Nacionais de Regulação. Este quadro impacta inclusive na arrecadação da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) que é repassada aos Estados e Municípios impactados pela mineração, que poderia ser muito maior se estas questões fossem resolvidas. Ter uma ANM forte é só fortalecer o setor mineração nacional, mas toda a toda a economia brasileira.