A aviação comercial brasileira é fundamental para o desenvolvimento do nosso país. Seja na vinda de turistas, geração de emprego e renda nos municípios ou para concretizar negócios o avião se tornou o principal meio de transporte interestadual na última década. Atualmente mais de 98 milhões de passageiros domésticos e internacionais e 1,2 milhão de toneladas de carga são transportados por ano, ainda nos consolidando como o quarto maior mercado do mundo.

As empresas aéreas brasileiras reforçam sua aposta no Brasil ampliando a oferta de voos para essa temporada de verão. Serão 94 novas rotas, sendo 81 nacionais e 13 internacionais, um aumento de 6% em relação à última alta temporada. Essa contribuição busca alavancar o Turismo e, consequentemente, colaborar com o desenvolvimento econômico e social do Brasil, mantendo os mais de 2,2 mil voos diários por todo o país.

Dados recentes compilados pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) revelam que o transporte aéreo e o seu impacto econômico na atividade turística contribuíram com R$ 78 bilhões para o Produto Interno Bruto no ano passado, ou o equivalente a 0,8% do PIB brasileiro.

As atividades turísticas impulsionadas pelo transporte aéreo colaboraram, ainda, com a geração de 995,1 mil empregos entre diretos, indiretos, induzidos e catalisados, o equivalente a 1% do total de empregados no Brasil. Em termos de salários, foram R$ 34,2 bilhões no ano passado, o correspondente a 3,2% da massa salarial do país.

A eficiência operacional das empresas aéreas brasileiras, reconhecida mundialmente, também segue em alta. Dados auditados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula o setor, comprovam que a pontualidade dos voos no país supera a das companhias norte-americanas, mercado que é uma referência global. Por aqui, esse indicador foi de 85% nas partidas em 2022, sendo que nos EUA a taxa ficou em 79% no mesmo período. A regularidade dos voos teve empate, com os dois mercados registrando 97% de voos programados sendo efetivamente realizados.

O atendimento aos consumidores também apresenta avanços em 2023, com quedas consecutivas do número de reclamações feitas na plataforma consumidor.gov. Segundo dados da Anac, no terceiro trimestre deste ano a média foi de 71,4 reclamações a cada 100 mil passageiros, uma queda de 30% em relação ao mesmo período de 2022. O índice de solução se manteve acima de 80% e o prazo de resposta em até quatro dias, mostrando a agilidade das companhias em resolver os problemas apresentados pelos passageiros e registrados no canal de atendimento em parceria com o governo federal.

Embora os dados operacionais e de contribuição da aviação para alavancar o turismo e a macroeconomia do país sejam uma boa notícia, somente a criação de políticas públicas para enfrentar o Custo Brasil poderão, efetivamente, fazer com que o setor aéreo ultrapasse a marca histórica de 100 milhões de passageiros transportados por ano, que só foi obtida graças à liberdade tarifária, a partir de 2002. Seguimos há uma década em patamares semelhantes, e considerando nossa população e território o brasileiro poderia voar muito mais.

Com cerca de 0,5 viagem por habitante, temos uma média de 20 a 30 milhões de pessoas efetivamente voando, o que nos coloca atrás de grandes mercados como os Estados Unidos, com 2,6 viagens por habitante, e a Espanha, que conta com 4,5. O Chile, país vizinho, conta com índice de 1,2 viajante por pessoa. Diante desse desafio a indústria da aviação comercial se depara com uma pergunta complexa: o que o Brasil precisa para voar mais?

O setor aéreo brasileiro enfrenta desde 2017 uma realidade de custos desafiadora e que é fortemente impactada pelo que acontece no resto do mundo. Dependemos de peças fabricadas fora do Brasil, temos um combustível precificado como se fosse importado, os mais altos índices de judicialização do mundo e um custo trabalhista superior aos praticados nos mercados relevantes. Com isso cerca de 60% dos custos são dolarizados, o que deixa a indústria vulnerável às oscilações do câmbio do dólar e do preço do barril do petróleo. Uma agenda estruturada de enfrentamento desses custos é urgente e necessária para que o setor siga se desenvolvendo e possa, efetivamente, crescer, retomando os patamares de anos anteriores e ampliando os investimentos em frota, rotas e bases operacionais nas cidades.

Inegável reconhecer que o poder de consumo das famílias brasileiras também foi abalado nos últimos anos, fazendo com que a discussão sobre a democratização do transporte aéreo ultrapasse as fronteiras da indústria e ganhe uma agenda social. Programas como o Voa Brasil, do governo federal, que busca ofertar passagens a públicos específicos contam com a colaboração das empresas aéreas. Essa união entre público e privado vem buscando, sempre, motivar a vinda de passageiros que nunca voaram ou que perderam sua capacidade de acessar a aviação nos últimos anos.

Um bom exemplo de ação coordenada e possível para redução de custos é a discussão estadual sobre a redução do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre Querosene de Aviação (QAV). A redução da alíquota pelo estado de São Paulo no início de 2023 gerou 150 novos voos na cidade, estimulando a retomada das viagens a negócios e a lazer, beneficiando toda a cadeia econômica e do turismo paulista. O primeiro convênio com São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. Ao todo, mais de 700 novos voos semanais foram criados após essa redução do ICMS. A discussão sobre a reforma tributária e sobre a recomposição do fluxo de caixa das empresas são, sem dúvidas, as agendas prioritárias para a aviação. Nesse sentido, a inclusão a PEC da reforma tributária, aprovada pelo Senado Federal, trouxe uma sinalização positiva para o setor aéreo ao incluí-lo no rol de atividades sujeitas ao regime especial de tributação.

O Brasil não pode perder a oportunidade de fortalecer a aviação comercial, um setor que gera empregos, arrecada impostos e impulsiona o turismo, estimulando as economias circulares nos destinos atendidos pelas empresas aéreas, contribuindo com o PIB. O transporte aéreo fortalecido significa realizar cada vez mais transportes gratuitos de órgãos para transplantes, ampliar a conectividade regional, nacional e global, transportando cada vez mais pessoas, alcançando mais destinos e impulsionando o crescimento do país.