“O dado, hoje em dia, é um elemento muito valioso. Do ponto de vista econômico, é a partir do tratamento de dados pessoais que a gente pode ter insights, visões, fazer inferências sobre comportamento dos indivíduos. E isso é muito importante no mundo dos negócios”, é com essa explicação que que Miriam Wimmer, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, abre a excelente edição do programa Representativas, da TV Câmara, sobre dados pessoais. 

A diretora ainda explica uma outra dimensão dos dados, a do dia a dia de todos os usuários. “É também um pedacinho da nossa personalidade”. Com essa afirmação, Wimmer alerta sobre as consequências da falta de cuidado pessoal com os próprios dados, e com a falta de políticas que assegurem a proteção dos dados pessoais. 

Um gancho bastante oportuno para encarar 2022, um ano eleitoral em que a guerra de marketing entre campanhas a diferentes cargos pode se utilizar da boa fé – e do desconhecimento – dos cidadãos, para expô-los ainda mais ao perigo da desproteção das suas informações pessoais mais importantes. 

Afinal, por que é tão importante manter os dados pessoais em sigilo? Quem responde essa questão é a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). No programa, a parlamentar reafirma as vantagens econômicas que os dados podem gerar, porém, Lídice da Mata previne, “Apenas uma parte ganha, são aqueles que manipulam os dados”. Ou seja, entregar os dados pessoais é uma forma de fazer com que outras pessoas lucrem com a propriedade do cidadão titular sem que ele se beneficie com isso. 

A deputada Lídice da Mata está à frente da articulação da frente parlamentar mista Protege, no Congresso Nacional, que tem como objetivo debater a privacidade dos dados pessoais dos cidadãos, em total sintonia com a campanha Salve Seus Dados.

Aliás, os cidadãos podem até mesmo ter prejuízos com a utilização dos seus dados pessoais, como por exemplo, ser vítima de golpes, ou ter sua identidade utilizada para dar golpes em outras pessoas. Uma situação vivida pela professora Isadora Stepanski, que teve sua conta em uma aplicativo de mensagens invadida, e parentes e amigos vítimas de um pedido de dinheiro falso em seu nome. 

Atualmente, o direito à privacidade digital está inscrito na Constituição como direito de qualquer cidadão brasileiro, e políticas públicas vêm sendo elaboradas para que a segurança digital seja aprimorada. 

Ainda assim, há uma batalha importante para a garantia da privacidade de uma enorme quantidade de informações de cada brasileiro: a luta contra a privatização da Dataprev e do Serpro.

As duas empresas públicas de tecnologia da informação guardam em seus bancos de dados centenas de informações de cada brasileiro e cada brasileira. Em posse desses dados, empresas privadas ou pessoas mal intencionadas poderiam fazer um uso quase infinito das informações, sem beneficiar em nada as pessoas. A Dataprev e o Serpro, ao contrário, guardam e processam os dados dos cidadãos do país para auxiliar o Estado a cuidar melhor da sua população. 

A proteção dos dados e do futuro do Brasil e dos brasileiros precisa começar hoje, com a manutenção e o investimento nas empresas que podem garantir a segurança de todos.