Hugo Rene de Souza*
A eleição do presidente Lula inaugurou um novo tempo no país. Em uma posse repleta de simbolismos, acompanhada e comemorada pelo mundo, uma única ação efetiva foi escolhida para representar a nova era de paz e prosperidade que se iniciava. O presidente anunciou a revogação imediata dos decretos que ampliaram o porte de armas no país. Lula classificou as iniciativas armamentistas do governo anterior como criminosas. “O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, disse.
Escolher o combate à proliferação de armas impulsionada pelo discurso de ódio dos últimos anos foi uma forma de combater a violência e a política de ódio que marcaram os anos anteriores. Outras ações já foram realizadas neste sentido desde o início do ano. Até o fim de abril, o ministério da Justiça e Segurança Pública promove um recadastramento das armas existentes no país e promete apresentar outras normas para a aquisição no futuro. Certamente, virá uma legislação que vai na contramão do liberou geral até aqui, como promete o ministro Flávio Dino: “novas regras, que serão sérias, responsáveis e compatíveis com o respeito ao trabalho da Segurança Pública”.
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Conhecendo o compromisso pacifista do novo governo, o Brasil ficará livre da excessiva distribuição de armas daqui para frente. Mas nossos problemas não serão resolvidos, pois o recadastramento em curso deve mostrar um país com armas em punho, com a existência de mais de um milhão de unidades. É preciso criar uma política que desestimule os cidadãos armados a permanecer nessa condição e formas que os forcem a devolver para o Estado os armamentos que adquiram com tanta facilidade. E não existe um caminho melhor que sentirem no bolso o peso de ter uma arma. É preciso criar uma sobretaxa sobre armamentos no Brasil!
Atualmente, as armas fabricadas aqui pagam uma média de 70% de alíquota, enquanto as importações foram isentas pelo governo anterior. Nos dois casos, o ideal é criar uma taxação excessiva para os seus proprietários, que desestimule novas aquisições e, principalmente, force a devolução. Se as pessoas pagam todos os anos um imposto sobre propriedade de veículos automotores, porque não pagar sobre algo que gera violência e mortes? Além dos CACs (Registro de Colecionador, Atirador e Caçador), teria que ser criado um imposto robusto para o funcionamento dos clubes de tiro e estabelecimentos que incentivem o uso de armamentos.
Tendo como referência os valores pagos no IPVA, se levarmos em conta que um milhão de armas podem ser tributadas numa média de sete mil reais a unidade, serão R$ 2 bilhões a serem arrecadados pela União anualmente. Esse valor poderia ser investido em uma ação específica de combate à violência, como, por exemplo, na política de prevenção nas escolas, inibindo e combatendo os atentados que recentemente têm acontecido no país.
No lançamento do programa de proteção aos ambientes escolares, em reunião do presidente Lula com chefes dos três Poderes, governadores e prefeitos no Palácio do Planalto, no dia 18 de abril, o governo federal anunciou o investimento de R$ 3,1 bilhões para serem usados em criar proteção, prevenção e rastrear e tentar reprimir planejadores e incentivadores. Nada mais justo que a paz construída nas nossas escolas seja financiada por aqueles que são portadores de armas.
*Hugo Rene de Souza é presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais) e vice-presidente da Pública (Central do Servidor)
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