A candidata à Presidência da República pela Rede, Marina Silva (Rede), entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sua proposta de governo, com pouco mais de 40 páginas (veja a íntegra mais abaixo) e sua declaração de bens no fim da noite dessa terça-feira (14). A candidata informou à Justiça eleitoral ter R$ 118,8 mil em bens.
Logo no início do programa entregue, Marina se compromete com a aprovação no Congresso Nacional de uma reforma política. Além da substituição do atual sistema proporcional pelo distrital misto, a candidata da Rede defende candidaturas independentes, fim da reeleição para presidente, governador e prefeito. Também propõe apenas uma reeleição para deputados federais, estaduais, vereadores e senadores – esses não teriam mais suplentes. Todos os mandatos passariam a durar cinco anos a partir de 2022. Ela também quer rever regras de financiamento eleitoral.
Nas sabatinas e debates, quando questionada sobre uma possível descriminalização do aborto, Marina apoia-se no argumento de que convocaria um plebiscito para decidir sobre a questão.
No documento, a candidata também é evasiva sobre o assunto. Genericamente, o programa afirma que um eventual governo de Marina promoverá “ações de saúde integral das mulheres e de seus direitos reprodutivos e sexuais”. Entre as ações preventivas propostas, estão a oferta de contraceptivos em farmácias populares, estímulo ao parto humanizado e “efetividade dos Programa de Planejamento Reprodutivo e Planejamento Familiar”.
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Na seção em que aborda “Direitos Humanos e Cidadania Plena”, o item “mulheres” Marina aborda o combate à violência e direito à igualdade no mercado de trabalho.
Por outro lado, Marina é mais clara na revisão de sua posição sobre o casamento gay. Em 2014, ao ser pressionada por evangélicos, ela trocou o termo “casamento” por “união civil” entre pessoas do mesmo sexo. O programa da candidata defende a “prevenção e combate a todas as formas de violência e discriminação” à população LGTBI e tratamento igual para casais homoafetivos que adotam crianças.
A candidata promete não privatizar o Banco do Brasil nem a Petrobras, mas deixa entreaberta a possibilidade de vender a Eletrobras.
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