O tema da segurança pública recebeu prioridade nos programas de governo dos cinco candidatos melhor posicionados nas pesquisas eleitorais para a prefeitura de São Paulo. Essa tendência não acontece por acaso: ao final de julho, uma pesquisa da Genial/Quaest apontou para a segurança como o eixo mais importante para 29% dos eleitores na disputa de 2024, chegando a superar a educação e saúde, setores em que prefeitos possuem maior autoridade.
Nessa discussão, muitas das propostas apresentadas são parecidas: quatro candidatos propõem expandir o efetivo e a oferta de equipamento para a Guarda Civil Metropolitana (GCM). Todos defendem o aumento do investimento em inteligência, e ao menos três concordam a respeito da necessidade de uma abordagem multissetorial para lidar com a expansão das cracolândias, apesar de divergirem sobre como deverá acontecer essa abordagem.
Também beira o consenso a necessidade de investir em monitoramento de vídeo, havendo divergência sobre como isso deverá acontecer: o atual prefeito e um dos líderes da disputa segundo a última pesquisa Datafolha (8 de agosto), Ricardo Nunes (MDB), defende a maior distribuição de câmeras de segurança nas ruas. Guilherme Boulos (Psol), que na pesquisa empata tecnicamente com Nunes, propõe o uso de câmeras corporais pela GCM.
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José Luiz Datena (PSDB) defende os dois instrumentos. O candidato foi o único que não defendeu uma abordagem multissetorial para as cracolândias, defendendo em seu lugar uma política de enfrentamento direto ao tráfico de drogas em parceria com a Polícia Militar. Ainda assim, apresentou propostas sobre o tema, algo que não aparece no programa de Pablo Marçal (PRTB), único a não propor soluções para a expansão do controle territorial do tráfico na cidade.
Na quinta posição, Tabata Amaral (PSB) foi a única a não propor o aumento de efetivo da GCM. Em seu lugar, propõe redesenhar a guarda, integrando-a às subprefeituras e intensificando tanto o diálogo com lideranças comunitárias quanto a colaboração com demais instituições públicas. Assim como Boulos, ela defende a criação de programas de enfrentamento à receptação de aparelhos telefônicos.
Confira a seguir as principais propostas descritas nos programas de governo dos cinco principais candidatos à prefeitura de São Paulo:
Guilherme Boulos: propõe a expansão do efetivo, melhora nas condições de trabalho e aquisição de equipamento moderno para a Guarda Civil Metropolitana , além de aumentar o investimento em seu aparato de inteligência. O patrulhamento terá ênfase em locais definidos em mapas de incidência criminal, pontos de ônibus, centros comerciais e endereços prioritários da região central, além de criar um programa voltado à segurança nas áreas escolares. O candidato pretende implementar câmeras corporais para todos os agentes, ampliar a Patrulha Maria da Penha e criar uma força-tarefa voltada para o combate à receptação de celulares roubados.
Para lidar com a questão das cracolândias, Boulos propõe a criação de um gabinete integrado, reunindo quadros das secretarias de Segurança, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos para monitorar e orientar as políticas de governo para gerir questões relacionadas à população das cracolândias. O candidato também inclui no programa de governo a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) móveis para a região, bem como a construção de políticas de qualificação e geração de emprego e renda para a recuperação de usuários de crack e outras drogas.
Ricardo Nunes: o atual prefeito de São Paulo também inclui o aumento do efetivo, a modernização do equipamento e o investimento em inteligência como eixos para a administração da GCM. Ele também propõe a expansão do programa Smart Sampa, aumentando o número de câmeras de segurança pela cidade. Para o direcionamento das patrulhas, o atual prefeito pretende redesenhar as patrulhas do centro da cidade, de modo a aumentar a oferta de guardas para a periferia, além de realizar ações integradas com o governo estadual.
Nunes não apresenta novas propostas voltadas para a questão das cracolândias, mas cita que sua gestão realizou uma abordagem “multisetorial, combinando ações articuladas de saúde, assistência social e direitos humanos”.
José Luiz Datena: a segurança pública é o primeiro tópico abordado em seu programa de governo, que também tem como base a expansão do efetivo da GCM, oferta de equipamento moderno e maior investimento em inteligência. Ele pretende implementar tanto políticas de distribuição de câmeras de segurança nas ruas quanto corporais para os agentes da corporação. Seu programa de governo também prevê a intensificação da parceria junto à Polícia Militar do estado de São Paulo na Operação Delegada e o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha.
Ao abordar as cracolândias, Datena propõe a ênfase em ações repressivas, trabalhando em parceria com o governo estadual em operações policiais de enfrentamento ao tráfico de drogas.
Tabata Amaral: ao contrário dos demais, Tabata não propõe a expansão do efetivo da GCM, mas sim o aumento do investimento na qualificação dos agentes. Ela também pretende redesenhar a gestão da guarda, criando centros de comando vinculados às subprefeituras e alinhando suas ações às demandas de cada comunidade, paralelamente trabalhando com a intensificação do diálogo com a população. Ela também planeja implementar protocolos de atendimento a vítimas de violência nos principais aparelhos públicos, além de integrar os sistemas de inteligência com os demais níveis da federação. Seu programa ainda prevê uma parceria com o governo estadual para enfrentar a receptação de aparelhos telefônicos.
Assim como Boulos e Nunes, Tabata Amaral propõe uma ação integrada e multissetorial para abordar a população das cracolândias, com ênfase no atendimento em saúde mental, na reintegração familiar e na adoção da justiça restaurativa para solucionar disputas judiciais por danos provocados por dependentes químicos a terceiros. Ela também assume o compromisso de ressignificar os territórios ocupados pela cracolândia, inclusive transformando o bairro de Santa Ifigênia em um centro de desenvolvimento tecnológico.
Pablo Marçal: segue a linha de investimentos em expansão da GCM, aquisição de novas tecnologias e integração dos dados de inteligência com instituições estaduais. Ele também pretende redirecionar as ações de patrulhamento da guarda, de modo a priorizar áreas comerciais e proximidades de aparelhos públicos, incluindo parques e zonas de proteção ambiental. Marçal é o único candidato que não apresenta propostas voltadas à população das cracolândias.
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