O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi indenizado nesta terça-feira (21) quase três anos após ter sofrido injúria racial por parte de uma comerciante do município de Itamaraju (BA). A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial.

No início do mês, a 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de um veículo de Jaqueline Soares Oliveira, condenada a pagar R$ 6 mil ao deputado, além das custas processuais e dos honorários advocatícios. Após um ano da condenação, dada em março de 2022, o valor a ser penhorado foi atualizado e somava R$ 11.021,40 com a aplicação de juros e correção monetária.

A indenização foi paga neste 21 de março, data que celebra o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, além dos 20 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta”, afirmou o parlamentar em nota enviada à imprensa.

Valmir destinará o valor para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itamaraju, cidade onde ocorreu o ato racista. “A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, disse o deputado baiano.

A experiência negativa inspirou o deputado a apresentar o Projeto de Lei (PL) 3857/21, enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do plenário.

A reportagem não conseguiu localizar a comerciante, que não se manifestou durante o processo e foi julgada à revelia.