Eduardo Militão

Seis milhões de reais é o tamanho da bolada que o DEM, o ex-PFL, deve deixar de receber em 2011. Os valores são do Fundo Partidário. Isso porque o partido recebeu menos votos para deputado federal nas últimas eleições em relação a 2006, mesmo com o crescimento do eleitorado. É o que revela levantamento do Congresso em Foco com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da proposta de orçamento em tramitação no Legislativo.
 
Para o cientista político Paulo Kramer, o DEM perde votos porque não consegue fazer claramente o discurso da redução de impostos para uma parte da classe média que seria eleitora potencial do ex-PFL. O vice-presidente do partido, José Carlos Aleluia, acredita que a redução de votos e recursos não têm importância.
 
PT e PMDB devem ficar com R$ 57 milhões 

O DEM foi o partido que teve a maior redução de votos para deputado entre 2006 e 2010. No último dia 3, foram 7,3 milhões de sufrágios, ou 2,8 milhões a menos do que há quatro anos. Foi uma redução de 28% apesar de o eleitorado ter crescido 8%.
 
Com isso, deve cair a participação do DEM na divisão dos cerca de R$ 200 milhões do Fundo previstos para o ano que vem. Em 2006, os candidatos do então PFL receberam 10,86% de todos os votos para deputado federal. No último dia 3, os candidatos do DEM ficaram com 7,3 milhões de votos, o equivalente a 7,57% de toda a votação para a Câmara.

O Fundo Partidário é composto de recursos do orçamento, mais multas eleitorais e doações de empresas e cidadãos. Uma fatia de 5% é dividida em partes iguais com todos os partidos. Os outros 95% são rateados de acordo com a proporção de votos obtidos na disputa para deputado federal.
 
Assim, se o DEM conseguisse manter os 10,86% de votos, teria direito no ano que vem a R$ 21,1 milhões. Como obteve apenas 7,57% dos votos, a estimativa é que o valor caia para R$ 14,8 milhões. Ou seja, são cerca de R$ 6,2 milhões a menos no caixa da quarta força do Congresso Nacional. O DEM deve ficar em quinto lugar na classificação dos partidos que mais recebem recursos do fundo partidário. Veja outros partidos.

Em 2009, os democratas obtiveram R$ 16,8 milhões do fundo partidário. Até setembro deste ano, foram R$ 12,7 milhões.
 
Menos deputados
 
A queda de votação do DEM tem se refletido na composição da Câmara. Desde 1999, quando o PFL elegeu 106 deputados, a quantidade das cadeiras vem só caindo. No ano que vem, a legenda terá apenas 43 representantes na Câmara. É o número mais baixo desde a redemocratização, em 1985. 
 

Legislatura	Deputados
1987-91	90
1991-95	82
1995-99	89
1999-2003	106
2003-07	84
2007-11	65
2011-14	43

Fonte: “O que esperar do novo Congresso” e TSE
 
Coragem
 
O cientista político Paulo Kramer acredita que o DEM tem culpa pela perda de votos constante. Segundo ele, é preciso “coragem” para empunhar certas bandeiras pouco claras ou defendidas de forma “envergonhada”. Ele disse que, excluídos os funcionários públicos e parte dos profissionais liberais que apoiam ao PT, uma nova classe média é potencial eleitora de gente com discurso conservador.
 
“À medida que as pessoas vão prosperando, vão se tornando mais conservadoras. Elas passam a ser proprietárias”, conta Kramer. Para o cientista político, o partido nunca deveria ter deixado de se chamar PFL e precisa insistir no discurso de redução de impostos, redução do tamanho do Estado e do aumento das liberdades. “A questão central do liberalismo é o máximo de liberdade para as pessoas usarem o dinheiro como quiserem”, diz Kramer.
 
“Importante é a consistência”

Um dos vice-presidentes do DEM, o deputado José Carlos Aleluia (BA), que perdeu este ano a disputa para o Senado, acredita que o partido não precisa mudar. Ele entende que o ex-PFL paga o preço por ser oposição ao governo Lula e decidir não crescer à margem do PT, como julga que acontece com PR, PP, PSB e PCdoB.

“O importante não é ter número, é ter consistência. Nós estamos buscando consistência”, diz Aleluia. O deputado concorda com as posições de Kramer, de que o partido precisa explorar seu discurso e alcançar os potenciais eleitores da nova classe média. Mas Aleluia entende que isso já está sendo feito, assim como a renovação das bancadas compromissadas com esse discurso conservador.

“Defendemos os princípios básicos da sociedade, a justiça através da produção. Somos o partido do pequeno empresário, do pequeno empreendedor, do trabalhador autônomo. Somo o partido da produção”, define o vice-presidente da legenda.

Aleluia acredita na vitória de José Serra (PSDB) para a Presidência no segundo turno. Isso levaria o DEM novamente à condição de governo. Por ora, o partido paga o preço de ser oposição, diz o deputado. “Vamos pagar esse preço e estamos muito satisfeitos por pagar.”
 
Divisão do fundo
 
De acordo com a Lei 9.096/95, o Fundo Partidário é composto por dotações orçamentárias, multas eleitorais e doações de empresas e cidadãos. Ele é dividido entre todos os 27 partidos do país em doze parcelas, os duodécimos.
 
Atualmente, segundo a assessoria do TSE, este ano o fundo tem R$ 160,4 milhões em recursos orçamentários (duodécimos de R$ 13,3 milhões) e mais R$ 2,7 milhões em multas. O projeto de lei orçamentária para 2011 prevê R$ 201 milhões para o fundo ao total, sendo R$ 165,3 milhões com dinheiro do orçamento e R$ 36,1 milhões de multas.
 
A lei determina que o fundo seja dividido da seguinte forma: 5% vão em partes iguais para todos os 27 partidos. Os outros 95% são rateados entre eles proporcionalmente à votação para as eleições da Câmara dos Deputados. Como a votação proporcional do DEM caiu entre 2006 e 2010, o partido deve perder recursos do Fundo Partidário.

Leia ainda: 

PT e PMDB devem ficar com R$ 57 milhões