A 26ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP26) vai receber nesta quarta-feira (10) um duro relatório com denúncias sobre o desmonte da política ambiental no Brasil. O documento, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, será apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), em Glasgow, na Escócia, onde é realizado o evento.

Segundo a senadora, o relatório reflete a realidade brasileira, diferentemente da versão exibida pelo governo brasileiro no stand do país na COP26. “Está aqui [em Glasgow] um Brasil irreal, que não existe, que defende o meio ambiente, que não é desmatado, que não tem queimadas. Sendo brasileiro, você se pergunta aonde fica esse país. Os dados são contraditórios com a realidade”, disse ela, diretamente da capital escocesa, ao Congresso em Foco.

O relatório que será apresentado por Eliziane e pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusa o governo de desmantelar as estruturas institucionais ambientais, com sucateamento de órgãos ambientais, supressão de participação da sociedade civil, redução de orçamento e de seu quadro de servidores. O Congresso em Foco vai transmitir ao vivo a apresentação às 16h (horário de Brasília) pelo vídeo abaixo.

 

Para a senadora, os compromissos assumidos pelo governo brasileiro na Conferência do Clima – de cortar as emissões de gases em 50% até 2030 e de zerar o desmatamento ilegal em sete anos – não estão sendo levados a sério pela comunidade internacional.

“São acordos que você cumpre ou não. Não tem penalidade. Se serão cumpridos, o tempo dirá. Mas, por causa da falta de atenção do governo com a política ambiental, há uma desconfiança da parte dos outros países”, considera. Na avaliação dela, o governo brasileiro não teve outra saída a não ser assumir os dois compromissos. “Chegou-se a uma situação quase compulsória, porque o país poderia sofrer boicotes econômicos”, observa.

O relatório que será apresentado por Eliziane foi elaborado por ela com a contribuição de representantes da sociedade civil, empresários e especialistas. O cenário traçado é devastador. “No período de 2019-2021, foi observada descontinuidade das políticas climáticas e de prevenção e controle do desmatamento, desmantelamento de estruturas institucionais participativas, interrupção do fomento de projetos pelo Fundo Amazônia e, por conseguinte, aumento nas taxas de desmatamento anual na Amazônia Legal e Cerrado, bem como acréscimo nas emissões de GEEs (gases do efeito estufa) no país”, diz trecho do documento.

O relatório destaca que as taxas de desmatamento anual na Amazônia Legal têm se mantido acima dos 10 mil km². “O Brasil se coloca em trajetória oposta aos compromissos de redução de emissões de GEE, de zerar o desmatamento ilegal até 2030 e de se tornar uma economia carbono neutra até 2060”, afirma o texto.

“A conjuntura atual põe em risco em primeiro lugar nosso patrimônio natural, florestas, fauna, flora e recursos hídricos. Ameaça também a credibilidade do país no concerto internacional de nações. Comungam com essa visão membros da comunidade científica, empresas, governos estrangeiros e a maior parte da imprensa mundial. Esperamos que o Brasil retorne aos trilhos do desenvolvimento sustentável e de uma economia carbono neutra. Esse é o futuro que merecem as atuais e futuras gerações”, aponta o relatório.

O documento também faz uma série de recomendações ao Executivo e ao Legislativo para que o país tenha um desenvolvimento sustentável. A Comissão de Meio Ambiente sugere ao governo que reative o Fundo da Amazônia em comum acordo com a Noruega e a Alemanha, países doadores, e o fortalecimento do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do Ministério do Meio Ambiente por meio da ampliação e reposição do quadro de pessoal concursado, além de garantir dotação orçamentária para o monitoramento e prevenção do desmatamento.

O texto também cobra a elaboração de planos para retirada de invasores de terras indígenas e unidades de conservação, além da criação de novas unidades para impedir a expansão da grilagem.

De acordo com Eliziane Gama, a entrega e a exposição do documento dão ao mundo o recado de que o Brasil não se resume ao presidente Jair Bolsonaro, e que há um Congresso e uma sociedade civil organizada engajados na defesa do meio ambiente. “O Brasil sempre foi líder e esteve na cabeceira da mesa, como vanguarda. Hoje está lá atrás, na retranca. Não está em posição privilegiada, mas em uma situação de pária internacional. Nós, como Legislativo e sociedade civil, precisamos cumprir o nosso papel e exigir que o governo federal faça a função dele”, disse a senadora ao Congresso em Foco.

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