Maior assembleia de organizações indígenas do Brasil, o Acampamento Terra Livre (ATL) ocorre em Brasília nesta semana, mudando a paisagem do gramado da Esplanada dos Ministérios. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o evento deste ano tem com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!” Além de agilidade para o processo de demarcação de terras indígenas, estão na pauta de reivindicações o fim das violências contra os povos tradicionais e o enfrentamento às violações de direitos causadas pelas mudanças no clima.

De acordo com a Apib, a expectativa é de que mais de 6 mil indígenas compareçam ao acampamento montado na Praça da Cidadania, em Brasília (DF). A mobilização ocorre até a próxima sexta-feira (28).

Na semana passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou que a Corte retomará no dia 7 de junho o julgamento sobre a aplicação da tese do chamado marco temporal na demarcação de terras indígenas no país.

O julgamento saiu da pauta do STF em junho de 2022. A Corte analisa se os povos indígenas só poderiam reivindicar a demarcação de terras que já ocupavam antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Os indígenas são contrários à essa tese.

Até o momento, só dois ministros votaram no julgamento que começou em 2021. Relator do caso, o ministro Luiz Edson Fachin votou contra a aplicação do chamado marco temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques votou a favor. O julgamento foi suspenso em setembro de 2021, após o ministro Alexandre de Moraes apresentar um pedido de vista.

Marcha até o Congresso Nacional

Nessa segunda, o acampamento realizou uma marcha até o Congresso Nacional pedindo a derrubada de projetos de lei anti-índigenas, como o PL 191/2020, que autoriza a prática de mineração em terras indígenas, e o PL 2.633/2020, conhecido como “PL da Grilagem”, que aumenta o tamanho de terras da União passível de regularização sem vistoria prévia.

Também nessa segunda, uma cerimônia no salão nobre da Câmara dos Deputados marcou o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) coordenará a nova frente que reuniu 205 assinaturas no requerimento de assinatura.

No evento de lançamento da frente, a deputada afirmou que a “bancada do Cocar” precisa trazer “a nossa pauta para o centro do debate político”. “Nós precisamos fazer, agora, com que o mundo olhe para a emergência indígena, e entender que não há luta pelo meio ambiente se não houver também a luta pela proteção dos direitos indígenas, suas gerações futuras e modos de vida. Sem isso, nós não vamos encontrar a solução para a crise climática”, afirmou Célia.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou que a demarcação de terras indígenas é uma das suas maiores prioridades. “Sem demarcação não há democracia. É muito importante que todos entendam que para além da luta pelo nosso território, da luta pelo reconhecimento ao nosso modo de vida a luta também é pela democracia”, reforçou a ministra.

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, também esteve presente no evento de lançamento na frente. Primeira mulher indígena a ser deputada federal no país, Joenia desejou que o trabalho dos parlamentares seja “um espaço de aliança, fortalecer a nossa defesa”.

Confira a programação do Acampamento Terra Livre:

Quarta-feira – 26/4

8h – 8h10 | Lançamento de livro: APOINME 30 anos

8h10 – 9h25 | Plenária: Educação Escolar Indígena

9h25 – 10h25 | Plenária: Saúde Indígena

10h35 – 12h | Plenária: Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

14h | Retomada do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas

14h15 – 16h | Plenária: O futuro indígena é hoje: sem demarcação não há democracia! Povos Indígenas Decretam Emergência Climática!

16h30 | Marcha e Ato: Povos Indígenas Decretam Emergência Climática

19h | Vígilia STF contra o Marco Temporal

21h | Noite Cultural

Quinta-feira – 27/4

8h – 8h10 | Lançamento do Relatório: “Impactos da produção de commodities agrícolas às comunidades Avá-Guarani da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá/Oeste do Paraná”

8h10 – 9h10 | Plenária: A importância da Comunicação e tecnologia Indígena na decolonização, denúncia e luta

9h10 – 10h10 | Plenária: Juventude Indígena na luta pelo fortalecimento identitário

10h10 – 12h | Plenária: Isolados ou dizimados: Povos indígenas em isolamento voluntário

11h – 12h | Plenária: Comissão Nacional da Memória e Verdade Indígena

14h – 16h | Plenária: O julgamento do Marco Temporal e suas implicações no direito dos povos indígenas

15h50 – 16h | Chamado para o acampamento do Marco Temporal

16h – 18h | Marcha pela Terra: Movimentos Sociais em defesa da democracia

20h | Noite Cultural

Sexta-feira – 28/4

7h – 12h | Plenária de encerramento e leitura da carta final do ATL 2023