O presidente Lula (PT) retorna ao Brasil na quarta-feira (19) após comparecer a dois dias de evento (17 e 18) na Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE) para acelerar a aprovação do acordo criado em 1999 ainda este ano.

O bloco europeu é o segundo maior parceiro comercial do Brasil. De acordo com Lula, o comércio entre o país e a UE tem o potencial de movimentar mais de US$ 100 bilhões em 2023.

A presidenta da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o Brasil está retornando ao cenário global como país relevante. Para ela, a presença do Brasil no acordo possibilita diversificação para as cadeias de abastecimento do continente europeu, uma vez que uma das grandes questões atuais da Europa é driblar a dependência de potências como a Rússia e a China.

Pedro Sanchez, primeiro-ministro da Espanha, país que presidirá a UE até 31 de dezembro de 2023, informou que acredita ser possível editar o acordo ainda no segundo semestre. Já o presidente Lula afirmou que a preservação do meio ambiente não serve como argumento para maquiar protecionistas de países interessados em obter vantagens em licitações em relação ao Brasil.

As negociações entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e União Europeia sobre um acordo de livre comércio (denominado Acordo de Associação Bi-regional) foram lançadas em 1999, mas interrompidas em 2004. Em 2010, as negociações foram relançadas. As negociações têm se concentrado na elaboração do marco normativo (acesso a mercado em bens, defesa comercial, solução de controvérsias, concorrência, investimentos, serviços, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outros).

2019

No dia 28 de junho de 2019, durante a gestão Bolsonaro, os comitês negociadores do Mercosul e da União Europeia (UE) divulgaram em Bruxelas, capital da Bélgica, a conclusão de um acordo comercial envolvendo os dois blocos econômicos. A espinha dorsal das regras orbitavam em torno da redução imediata ou gradual de tarifas de importação entre os países europeus e sul-americanos.

A reorganização tarifária visa tornar mais baratos os produtos agropecuários e industriais abrigados sob o guarda-chuva do acordo. Negociada ao longo de 20 anos, a aliança apresenta os seguintes números:

• Os 28 países da UE e os quatro do Mercosul somam um produto interno bruto (PIB) de US$ 20 trilhões, cerca de 25% da economia mundial
• O mercado consumidor dos 32 países chega a 780 milhões de pessoas
• O comércio entre os dois blocos passou de US$ 90 bilhões em 2018
• A UE já é o maior investidor estrangeiro no Mercosul, com US$ 433 bilhões em 2017
• Só no ano passado, empresas brasileiras exportaram quase US$ 20 bilhões para a UE
• O PIB per capita dos europeus supera U$ 24 mil dólares

De acordo com o doutor em Direito do Estado pela USP e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Renato Ribeiro de Almeida, o Brasil é um grande produtor de comida. O preço dos alimentos e as commodities brasileiras, especialmente do agronegócio, têm um preço muito mais competitivo do que a produção, ainda que subsidiada, europeia. Então é interessante ao Brasil que o acordo seja celebrado.

Por que a questão ambiental pode ser um empecilho para a concretização do acordo?
O discurso em relação ao meio ambiente, ao desmatamento, é muito caro ao eleitor europeu. Me parece que a União Europeia não está disposta a adquirir produtos provenientes de áreas de desmatamento. Então, essa questão vai ser colocada na mesa e é necessário que o presidente Lula consiga liderar a nação, especialmente o Congresso Nacional e os deputados da chamada bancada ruralista, para convencê-los que é melhor ao país parar imediatamente ou pelo menos sinalizar que tem uma tendência de parar o desmatamento para que tenha sucesso nessa empreitada.
Se não, os produtos brasileiros podem ter tanto problema para entrar no mercado europeu quanto em outros países que tem a agenda ambiental muito consolidada. Na outra parte há muita discrepância entre os demais países da América Latina com economias diferentes e os países europeus. São muitos entraves para se conseguir um mercado comum, um mercado interessante entre os dois continentes: América Latina e Europa.

Por que, depois de tantos anos sem assinar, ainda compensa para tanto para o Mercosul quanto para a UE firmarem o acordo?
O mercado da América Latina e da Europa representa 25% do PIB mundial. Naturalmente, isso representa uma fatia considerável do comércio internacional. Essa tentativa é interessante tanto à Europa quanto à América Latina para tentar de alguma forma resistir à influência tanto chinesa quanto norte-americana.
A China representa em torno de 20% da economia mundial e os Estados Unidos representam em torno de 30%. São países que, sozinhos, têm peso gigantesco dentro do comércio internacional. E, portanto, é do interesse da América Latina e também do Mercosul encontrar caminhos proveitosos para que eles tenham o mercado mais solidificado e fazendo as economias de ambos os continentes andarem melhor.

*Com informações da Agência Senado e do site gov.br