Um total de 25 entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas, incluindo entre elas o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e a Articulação de Povos e Organizações Indígenas do Amazonas, encaminhou um comunicado aos presidentes dos oito países com territórios na Amazônia, solicitando um plano emergencial de enfrentamento às secas na região, que já enfrenta níveis críticos de redução no volume de seus principais rios.
“A Amazônia, nosso lar ancestral, enfrenta uma seca sem precedentes que ameaça nossa subsistência e o equilíbrio ambiental global”, alertaram as associações e movimentos em português e espanhol no documento, que foi distribuído inclusive ao presidente da França, Emmanuel Macron, à secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), María Alexandra Moreira, e ao presidente Lula. Macron foi incluído porque a Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França. O Parque Amazônico da Guina Francesa é o maior parque da França, bem como da União Europeia, e ocupa 41% do enclave europeu na América do Sul.
Os movimentos ressaltam que a seca afeta diretamente o estilo de vida adotado pelos povos indígenas, com elevada dependência alimentar dos recursos obtidos a partir da fauna e flora locais, duramente abalados pela queda no volume dos rios. Eles também atribuem o fenômeno climático à “exploração mineira, à expansão agrícola e às alterações climáticas”.
O comunicado conta com uma lista de medidas propostas para os respectivos países. A primeira delas diz respeito justamente à aplicação das iniciativas acordadas na Cúpula da Amazônia, encontro internacional ocorrido em agosto em Belém, no qual os representantes dos oito países consentiram, entre outros pontos, na necessidade de proteção aos territórios indígenas como política de defesa do bioma.
As entidades indígenas também pedem a definição clara de políticas de proteção aos recursos hídricos amazônidas, bem como a adoção mais rigorosa de mecanismos de combate ao desmatamento e de recuperação de áreas danificadas. O documento também pede o estabelecimento de estratégias para que as cidades amazônicas possam deter a poluição e se desenvolver de modo a não pressionar pela demanda de recursos da vegetação.
“A Amazônia, com sua biodiversidade única e sua contribuição para o equilíbrio climático global, é um tesouro que não podemos perder. Ações imediatas e decisivas são essenciais para a sua sobrevivência e para preservar o legado dos povos indígenas da Amazônia”, alertam os signatários na conclusão.
Confira a íntegra do documento:
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